Apostila CPRH PE 2025 Química (CPU PE)

APOSTILA CPU PE 2025 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - ANALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL QUÍMICA. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA). Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Lei Estadual nº
14.249/2010 (licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 e alterações (Competências administrativas relacionadas ao meio ambiente). Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (cria a Agência Estadual de Meio Ambiente). Decreto Estadual nº 56.903/2024 (apresenta o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Lei Estadual nº 13.787/2009 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC): conceitos, objetivos, Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental) e Lei Estadual nº 16.688/2019 (Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco): competências, conscientização ambiental. Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).

GESTÃO AMBIENTAL: Princípios da gestão ambiental; políticas públicas ambientais; planejamento ambiental; licenciamento ambiental; impactos ambientais; estudos ambientais; Avaliação de
Impactos Ambientais; Estudo e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos ambientais; medidas de controle, preventivas e corretivas; programas ambientais; indicadores ambientais; participação pública; audiência pública; compensação ambiental; órgãos intervenientes no licenciamento ambiental; fiscalização ambiental; monitoramento ambiental.

CARTOGRAFIA: Base cartográfica; mapas temáticos; orientação geográfica; escala; sistema de coordenadas; sistema de referência (DATUM Sirgas 2000); Projeção (UTM) Meridiana Central; convenções cartográficas.

QUÍMICA: geral e inorgânica: Reações químicas: estequiometria, equação na forma iônica, óxido-re-dução. Soluções: cálculos de concentrações, fatores cinéticos. Equilíbrio químico: equilíbrio ácido-base, solubilidade. Eletroquímica da pilha; eletrólise. Estrutura da Matéria: átomo, propriedades periódicas, ligações químicas. Metais: beneficiamento de minérios, métodos de obtenção. Não metais: obtenção, propriedades e aplicações. Química orgânica: Nomenclatura, preparação, propriedades físicas e químicas dos compostos orgânicos. Grupos funcionais orgânicos. Principais reações orgânicas e seus mecanismos: adição; substituição; eliminação; oxidação; redução. Físico-química: Termodinâmica Química: Equações de Estado, desvios da idealidade. Primeira Lei da Termodinâmica. Termoquímica. Segunda Lei da Termodinâmica. Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. Equilíbrio entre fases. Cinética química. Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. Corrosão eletroquímica. Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis. Recursos químicos: Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos. Fluxograma de processos. Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, acetileno, polímeros. Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. Química analítica: Gravimetria e volumetria; espectrofotometria UV-Vis; espectrometria de absorção atômica; métodos cromatográficos (cromatografia gasosa de alta resolução e cromatografia líquida de alta eficiência). Gestão e Mitigação ambiental: Plano de gestão, análise de risco, áreas contaminadas (solo e água), compensação, mitigação e recuperação de áreas degradadas. Monitoramento Ambiental. Hidrologia e Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. Química e poluição ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. Usos múltiplos da água. Matriz energética brasileira e mundial, energias renováveis. Qualidade Ambiental: Impacto ambiental, degradação e poluição. Compartimentos ambientais: Ciclos biogeoquímicos; transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente; Bioacumulação e biomagnificação; Testes ecotoxicológicos. Noções de processos químicos industriais: processos de produção nas indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas).

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Resolução CONAMA nº 01/1986, Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei nº 12.984/2005 (Política Estadual de Recursos Hídricos), Lei Estadual nº11.427/1997 (conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco), Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água), Portaria GM/MS nº 888/2021 (qualidade da água para consumo humano), Resolução CONAMA nº 274/2000 (Balneabilidade), Resolução CONAMA nº 430/2011 (lançamento de efluentes em corpos d'água), Resolução CONAMA nº 420/2009 (qualidade do solo), Lei nº 14.850/2024 (Política Nacional de Qualidade do Ar), Lei Estadual nº15.725/2016 (qualidade do ar no Estado de Pernambuco), Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 14.236/2010 (Política Estadual de Resíduos Sólidos).