Apostila CFP DF 2024 Analista Técnico Licitações e Contratos

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem. 8. Redação Oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1 Princípios de contagem e probabilidade. 2 Arranjos e permutações. 3 Combinações. 4 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 5 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 6 Compreensão de estruturas lógicas. 7 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 8 Diagramas lógicos. 9 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando funções de raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos.

LEGISLAÇÃO

1 Organização interna do CFP: Lei nº 4.119/1962; Lei nº 5.766/1971; Resolução CFP nº 03/2007 e atualizações; Resolução CFP nº 17/2000. 2 Ética e função pública. 3 Ética no Setor Público. 4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 6 Decreto nº 9.830/2019. 7 Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, Worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. 3 Administração Pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1. Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 1.2 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos. 2 Direitos humanos na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. 3 Direitos Humanos em espécie e grupos vulnerabilizados. 4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoas negras, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, população LGBTQIA+, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, usuários dos serviços de saúde mental, imigrantes e refugiados e as suas interseccionalidades. 5 Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação. 5.1 Conceitos Fundamentais dos Direitos Humanos a partir da questão racial e combate ao Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+fobia e todas as formas de discriminação. 5.2 Ações Afirmativas. 6 Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217-A III).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Processo de compras: fluxo básico do processo de compras, plano anual de contratações, requisição de materiais, cotação, empenho, recebimento e inspeção de materiais. 2 Licitações: Lei nº 14.133/2021. Conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123 e suas alterações). Decreto Federal nº 10.024/2019. 3 Contratos administrativos: Conceito. Instrumentos contratuais. Características. Cláusulas essenciais. Alteração do contrato. Reajuste, revisão e repactuação. Extinção do contrato. Garantias. Sanções e Penalidades. Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP. 4 Administração Financeira e Orçamentária: Planejamento Financeiro e Orçamentário. Orçamento na Constituição Federal. Lei nº 4320/1964: estágios da receita e da despesa, despesas de exercícios anteriores e restos a pagar. Elaboração de relatórios gerenciais de resultados. 5 Noções de Direito Administrativo: 5.1 Noções de organização administrativa. 5.1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 5.1.2 Administração direta e indireta. 5.1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista 5.2 Ato administrativo. 5.2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 5.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 5.4 Poderes administrativos. 5.4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.4.2 Uso e abuso do poder. 5.5 Licitação. 5.5.1 Princípios. 5.5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.5.3 Modalidades. 5.5.4 Tipos. 5.5.5 Procedimento. 5.6 Contrato Administrativo. 5.6.1 Peculiaridades do contrato administrativo. 5.6.2 Aspectos formais do contrato administrativo. 5.6.3 Execução e inexecução do contrato administrativo. 5.7 Controle da administração pública. 5.7.1 Controle exercido pela administração pública. 5.7.2 Controle judicial. 5.7.3 Controle legislativo. 5.8 Responsabilidade civil do Estado. 5.8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 5.8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 5.8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 5.8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 5.8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 5.9 Regime jurídico-administrativo. 5.9.1 Conceito. 5.9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5.10 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública). 6 Noções de Contabilidade: 6.1 Contabilidade e seu campo de atuação. 6.1.1 Objetivos da contabilidade. 6.1.2 Princípios contábeis. 6.2 Componentes do patrimônio. 6.2.1 Ativo. 6.2.2 Passivo. 6.2.3 Patrimônio líquido. 6.3 Equação fundamental do patrimônio. 6.3.1 Situações do patrimônio líquido. 6.3.1.1 Situação líquida positiva. 6.3.1.2 Situação líquida nula. 6.3.2.3 Situação líquida negativa. 6.4 Partidas dobradas. 6.5 Lançamentos contábeis. 6.6 Conceitos de receitas, despesas, resultado. 7 Legislação específica: Código Civil (Contratos), personalidade jurídica: Princípios, Tipos. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC: Edital, convênio, termo de fomento e parceria; Ata de registro de preços, Convênios e Credenciamentos; Perspectiva comparada da lei de licitações: conhecimento da Lei nº 14.133/2021 com relação à Lei nº 8.666/1993. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021; Instrução Normativa SEGES/ME nº 116, de 21 de dezembro DE 2021; Decreto nº 10.947/2022; Instrução Normativa SEGES nº 58, de 8 de agosto de 2022; Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022; Decreto nº 11.246/2022; Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa SEGES/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022; Decreto nº 11.531/2023.