Apostila CFP DF 2024 Analista Técnico Administrativo

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Figuras de linguagem. 8. Redação Oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1 Princípios de contagem e probabilidade. 2 Arranjos e permutações. 3 Combinações. 4 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 5 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 6 Compreensão de estruturas lógicas. 7 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 8 Diagramas lógicos. 9 Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando funções de raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos e discriminação de elementos.

LEGISLAÇÃO

1 Organização interna do CFP: Lei nº 4.119/1962; Lei nº 5.766/1971; Resolução CFP nº 03/2007 e atualizações; Resolução CFP nº 17/2000. 2 Ética e função pública. 3 Ética no Setor Público. 4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 6 Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012. 6 Decreto nº 9.830/2019. 7 Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de periféricos. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). 3 Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 7, 8 e 10). 4 Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 5 Programas de navegação: Mozilla Firefox e Google Chrome. 6 Programa de correio eletrônico: MS Outlook. 7 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 9 Segurança da informação: procedimentos de segurança. 10 Noções de vírus, Worms e pragas virtuais. 11 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 12 Procedimentos de backup.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos. 3 Administração Pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1. Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 1.2 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos. 2 Direitos humanos na Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. 3 Direitos Humanos em espécie e grupos vulnerabilizados. 4 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoas negras, mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, povos indígenas, população LGBTQIA+, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, usuários dos serviços de saúde mental, imigrantes e refugiados e as suas interseccionalidades. 5 Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação. 5.1 Conceitos Fundamentais dos Direitos Humanos a partir da questão racial e combate ao Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+fobia e todas as formas de discriminação. 5.2 Ações Afirmativas. 6 Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 217-A III).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Noções de Direito Administrativo: 1.1 Noções de organização administrativa. 1.1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.1.2 Administração direta e indireta. 1.1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 1.2 Ato administrativo. 1.2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 1.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função pública. 1.4 Poderes administrativos. 1.4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 1.4.2 Uso e abuso do poder. 1.5 Licitação. 1.5.1 Princípios. 1.5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 1.5.3 Modalidades. 1.5.4 Tipos. 1.5.5 Procedimento. 1.6 Contrato Administrativo. 1.6.1 Peculiaridades do contrato administrativo. 1.6.2 Aspectos formais do contrato administrativo. 1.6.3 Execução e inexecução do contrato administrativo. 1.7 Controle da administração pública. 1.7.1 Controle exercido pela administração pública. 1.7.2 Controle judicial. 1.7.3 Controle legislativo. 1.8 Responsabilidade civil do Estado. 1.8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 1.8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 1.8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 1.8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 1.8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 1.9 Regime jurídico-administrativo. 1.9.1 Conceito. 1.9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.10 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo no âmbito da Administração Pública). 2 Administração Geral: 2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2 Gestão de projetos. 2.2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 2.2.3 Projetos e suas etapas. 2.3 Gestão de processos. 2.3.1 Conceitos da abordagem por processos. 2.3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 2.3.3 BPM. 2.3.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 2.4 Legislação administrativa. 2.4.1 Administração direta, indireta e fundacional. 2.4.2 Atos administrativos. 2.4.3 Requisição. 3 Administração orçamentária e financeira: 3.1 Orçamento público. 3.1.1 Conceito 3.1.2 Técnicas orçamentárias. 3.1.3 Princípios orçamentários. 3.1.4 Ciclo orçamentário. 3.1.5 Processo orçamentário. 3.2 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.2.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2.2 Acompanhamento da execução. 3.2.3 Sistemas de informações. 3.2.4 Alterações orçamentárias. 3.3 Receita pública. 3.3.1 Conceito e classificações. 3.3.2 Estágios. 3.3.3 Fontes. 3.3.4 Dívida ativa. 3.4 Despesa pública. 3.4.1 Conceito e classificações. 3.4.2 Estágios. 3.4.3 Restos a pagar. 3.4.4 Despesas de exercícios anteriores. 3.4.5 Dívida flutuante e fundada. 3.5.6 Suprimento de fundos. 3.5 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). 3.6 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 4 Administração Pública: 4.1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 4.2 Gestão de processos. 4.3 Gestão da qualidade. 4.4 Gestão de projetos. 4.5 Planejamento estratégico. 4.6 Excelência nos serviços públicos. 4.7 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 4.8 Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 4.9 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 4.10 O paradigma do cliente na gestão pública. 4.11 Processos participativos de gestão pública. 4.11.1 Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 4.12 Governo eletrônico; transparência da administração pública; controle social e cidadania; accountability. 4.13 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4.14 Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 4.15 Administração de compras e materiais. 4.15.1 Processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 4.16 Governabilidade e governança; intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 4.17 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo; descentralização e democracia; participação, atores sociais e controle social; gestão local, cidadania e equidade social. 4.18 Planejamento e avaliação nas políticas públicas. 4.18.1 Conceitos básicos de planejamento. 4.18.2 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 4.18.3 Formulação de programas e projetos. 4.18.4 Avaliação de programas e projetos. 4.18.5 Tipos de avaliação. 4.19 Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). 4.20 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência). 5 Legislação específica: Resolução CFP nº 06/2023 (Disciplina emissão de passagens, reserva de hospedagens e concessão de verbas no âmbito do Conselho Federal de Psicologia.). Resolução CFP nº 20/2023 (Patrocínio).