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APOSTILA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL 2026 ANALISTA LEGISLATIVO ENGENHEIRO ELETRÔNICO E DE TELECOMUNICAÇÕES. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatísticas: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário e organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019.
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução 65/08, de 17 de dezembro de 2008), Lei nº 6.278, de 16.07.2024 - Estatuto dos servidores do Poder Legislativo e Lei nº 6.279, de 16.07.2024 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo. Lei Estadual nº 3.150/2005 com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 274/2020 e demais alterações supervenientes (Regime de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul - MSPREV). Elaboração, redação, alteração, consolidação e revogação das leis (Lei Complementar Estadual nº 105/2003 e Decreto Estadual nº 16.338/2023).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Ciências dos materiais - características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos (paramagnético, diamagnético e ferromagnético). Circuitos elétricos - resistor, capacitor e indutor em CC e CA; leis de Kirchhoff; associação de resistores, capacitores, indutores e impedâncias; teoremas de Norton e Thévenin; carga e descarga de capacitores; potências ativa, reativa e aparente; resolução de circuitos com uma e duas malhas; análise de circuitos RLC nos domínios do tempo e da frequência usando transformada de Laplace, fasores e números complexos, filtros passivos e circuitos ressonantes. Eletrônica Analógica - física dos semicondutores; diodo: retificador e Zener; ponte retificadora; transistor: bipolar, FET e MOSFET; transistor como chave; fonte de alimentação: linear e chaveada; circuitos integrados lineares reguladores de tensão; amplificadores de áudio e de radiofrequência; amplificador operacional: configuração inversora, não-inversora, integrador e somador, realimentação, resposta em frequência; amplificador de potência; eletrônica de potência: tiristores: SCR, TRIAC, DIAC, IGBT; circuitos de disparo de tiristores; circuitos de controle de potência; acionamento de cargas indutivas por transistor. Eletrônica Digital - sistemas de numeração decimal, binário e hexadecimal; funções e portas lógicas, álgebra de Boole; circuitos lógicos; simplificação de circuitos; famílias lógicas; circuitos sequenciais: flip-flops, registradores e contadores; memórias; conversores AD e DA; FPGA e linguagem de descrição de hardware (VHDL). Instrumentos de medidas elétricas - multímetro e osciloscópio e analisador de espectro. Máquinas elétricas - transformador monofásico, motor CC e controle de velocidade de motor CC por PWM. Microcontroladores e microprocessadores - arquitetura: Arduino Nano, ESP32, ATmega328 e ATtiny85; programação de microcontroladores em C/C++ e Wiring: comandos de entrada e saída (digital, analógica e PWM) e estruturas de controle (if/else, while, do/while e switch/case). Módulos e dispositivos para microcontroladores e microprocessadores - sensores de luminosidade, temperatura, umidade do ar, pressão, nível, toque, presença, obstáculo por ultrassom e infravermelho; módulos TX-RX por radiofrequência; controle remoto infravermelho; módulo de relé, ponte H, LED, buzzer passivo e ativo, display de 7 segmentos com decodificador CD4511, LCD com módulo I2C, servomotor e motor de passo. Qualidade da energia elétrica - distúrbios na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, dispositivos de proteção contra surtos. Análise de sinais - série de Fourrier. Transformadas de Laplace. Ondas eletromagnéticas - leis básicas dos campos elétrico e magnético; equações de Maxwell; campo eletromagnético: energia, polarização, velocidade, reflexão, refração e guiagem; compatibilidade eletromagnética; propagação de ondas de RF. Antenas - parâmetros: ganho (dBi), impedância característica, banda passante, largura de feixe, ângulo de abertura do lóbulo principal, relação de onda estacionária e eficiência de radiação; tipologias: antenas de fio, antenas abertas e repetidoras direcionais, antenas planas e microfitas, antenas de abertura tipo cornetas e parabólicas, antenas de arranjo tipo lineares, circulares e phased array. Linha de transmissão e micro-ondas - par de condutores, cabo coaxial, microstrip line e guias de onda: parâmetros da linha: parâmetros distribuídos, comprimento, impedância, constante de propagação, coeficiente de reflexão e onda estacionária. Comunicação óptica - tipos de fibras e de cabos ópticos, componentes da rede óptica. Comunicações analógica e digital - ruído em sistemas de comunicações; sistemas de modulação: em amplitude (AM-DSB, AM-SSB e AM-DSB/SC), em frequência (FM), por pulsos (PAM, PPM, PWM e PCM), chaveadas (ASK, PSK e FSK); arquitetura de transmissores e receptores de RF. Rádio definido por software - princípios do SDR e características principais. Radioenlace digital - propagação no espaço livre e na troposfera; sistemas terrestres e por satélites. Comunicação móvel - padrões e sistemas celulares; canal rádio móvel; predição e planejamento de cobertura e planejamento de capacidade para sistemas celulares. Redes de dados - protocolos de comunicação I2C e SPI; redes IP: conectividade, segurança, gerência e qualidade de serviços e virtualização; internet das coisas. Rede de computador - modelo de camadas (internet e OSI); pilha de protocolos TCP/IPV4 e IPV6; conexão de redes e topologias; cabeamento estruturado do backbone; padronização IEEE 802.x. Lei Geral de Telecomunicações (Lei nº 9.472/1997). Regulamentação da ANATEL para uso do espectro e serviços de radiodifusão. Processos de outorga e licenciamento de estações. Termos de Referência para aquisição de equipamentos de TI e Broadcast. Sistemas de Televisão e Radiodifusão: Padrão ISDB-Tb (TV Digital Brasileira). Vídeo sobre IP (NDI, SMPTE 2110). Interfaces de vídeo (SDI, HDMI). Codecs de áudio e vídeo. Acústica e Sonorização de grandes ambientes. Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) aplicada a serviços técnicos especializados.
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