Apostila AGEPAR 2026 Especialista em Regulação Economia

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Apostila AGEPAR 2026 Especialista em Regulação - Economia

Concurso Público Cebraspe | Material Pós-Edital Completo

🔥 Edital AGEPAR publicado (Salários de até R$ 10.334)! Prepare-se com foco na aprovação.

Material atualizado para ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO - ESPECIALIDADE: ECONOMIA conforme o edital oficial do Cebraspe de 2026, com teoria direcionada e conteúdo estratégico para alta performance na prova objetiva.

O concurso da AGEPAR (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) é uma das maiores oportunidades do ano no estado. Este material foi desenvolvido para quem precisa estudar com estratégia e não pode perder tempo. Aqui você encontra um guia completo, direto ao edital e totalmente focado no estilo de cobrança (certo ou errado / múltipla escolha) da banca Cebraspe.

📌 INFORMAÇÕES DO CONCURSO AGEPAR

  • ✔ Concurso: AGEPAR 2026
  • ✔ Banca: Cebraspe
  • ✔ Vagas: 23 (2 p/ ECO.)
  • ✔ Escolaridade: Superior
  • ✔ Inscrições: 23/07 a 21/08
  • ✔ Prova Objetiva: 18/10
  • ✔ Formato: PDF Digital
  • ✔ Volume: 620 páginas
  • ✔ Acesso: Link por e-mail

🚀 POR QUE ESTE MATERIAL É DIFERENTE?

  • 🎯 Foco na Banca: Conteúdo 100% alinhado ao rigor do Cebraspe.
  • ✂️ Sem Enrolação: Foco no que realmente tem chances de cair na sua prova para Especialista.
  • 🧠 Didática: Estrutura organizada para leitura fluida, facilitando as 620 páginas de estudo.
  • 📈 Para todos os níveis: Ideal para quem está começando do zero ou apenas revisando conhecimentos específicos.
  • 🔄 Garantia de Atualização: Conteúdo fechado conforme o edital oficial de 2026 recém-publicado.
✔ Totalmente baseado no edital oficial da AGEPAR / Cebraspe (2026)

📚 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:  Sistema operacional Windows (10 e 11). MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point). Noções de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de dados: governança da informação. Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações. Lei nº 14.129/2021. 8 Lei nº 12.527/2011.

CONHECIMENTOS BÁSICOS: Constituição Federal. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras). Constituição Estadual do Paraná. Decreto nº 3.447/2023. Lei Complementar nº 190/2015. Lei Complementar nº 222/2020. Decreto nº 10.086/2022. Decreto estadual nº 12.674/2026. Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética). Teoria da agência. Administração pública direta e indireta. Autarquia. Autarquia especial. Poder de polícia. Conceito e elementos. Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Repartição constitucional das competências entre os entes federados. Regulação. Agências reguladoras. Papel regulador do Estado. Pressupostos, objetivos e instrumentos. Agências reguladoras e princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil. Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. Abordagens. Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias. Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social. Regulação contratual e regulação discricionária. Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs. Reequilíbrio econômicofinanceiro. Riscos fiscais e garantias. Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Economia: Microeconomia. Teoria da demanda. Preferências e função utilidade. Curvas de indiferença. Restrição orçamentária. Equilíbrio do consumidor. Curva de demanda. Bens substitutos e bens complementares. Elasticidades. Elasticidade-preço da demanda e seus determinantes. Efeito da mudança no preço de um bem sobre a receita total. Elasticidade renda da demanda. Elasticidade cruzada da demanda. Classificação de bens de acordo com as elasticidades. Efeito-renda e efeito-substituição.  Teoria da oferta. Função de produção. Fatores de produção. Produção de longo prazo versus produção de curto prazo, produto médio e produtividade marginal. Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. Custos de produção. Minimização de custos. Função custo total, custo médio e custo marginal. Custos de longo prazo versus custos de curto prazo, custos fixos e custos variáveis. Maximização de lucro.Curva de oferta sob concorrência perfeita e equilíbrio médio marginal. Elasticidade-preço da oferta e seus determinantes. Equilíbrio de mercado. Equilíbrio sob concorrência perfeita, preço de equilíbrio e quantidade transacionada.  Mudanças de equilíbrio. Excedente do consumidor e excedente do produtor. Políticas de fixação de preços. Preço máximo e preço mínimo. Perdas de excedente, peso morto.  Estruturas de mercado. Concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio e oligopólio: definição e caracterização.  Equilíbrio de mercado sob monopólio. Oligopólios e cartelização. Concorrência imperfeita e preço-prêmio. Dinâmica de determinação de preços e margem de lucro. Teoria dos jogos. Definições básicas: agentes (jogadores), ações, estratégia, resultados (payoffs). Equilíbrios. Equilíbrio em estratégia dominante. Equilíbrio de Nash. Dilema dos prisioneiros. Economia do setor público. O Estado e as funções econômicas governamentais. Função estabilizadora, alocativa e distributiva. Necessidades públicas e formas de atuação dos governos. Falhas de mercado e papel do Estado na sua solução. Externalidades.  Bens públicos. Assimetria de informações. Estado regulador e produtor. Tributação. Definição e tipos de tributos. Imposto unitário e imposto ad valorem.  Impostos regressivos e progressivos. Imposto sobre valor agregado (IVA).  Imposto sobre patrimônio. Imposto sobre renda. Evolução da participação do setor público na atividade econômica.

Legislação: Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação). Anexo da Resolução Agepar nº 15/2022 (Manual de Atos Normativos). Resolução Agepar nº 8/2025 (mercado livre do gás). Lei Complementar Estadual nº 237/2021 (microrregiões). Lei Complementar estadual nº 205/2017 (distribuição de gás canalizado). Resolução Agepar nº 28/2022 (conta gráfica do gás). Resolução Agepar nº 37/2024 e anexos (contabilidade regulatória). Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Decreto estadual nº 10.086/2022. Lei estadual nº 6.174/1970 (Estatuto do Servidor Público). Lei federal nº 8.987/1995 (lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos). Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD). Decreto estadual nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual). Lei Complementar estadual nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos). 15 Lei nº 11.445/2007 (lei federal do saneamento básico). Lei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs). Lei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA). Resolução Agepar nº 3/2020 (regulamento de serviços básicos de saneamento do Paraná). Resolução Agepar nº 10/2022 (fundos municipais de saneamento básico e ambiental). Normas regulamentadoras da ANA. NR1 – Resolução ANA nº 79/2021 (resíduos sólidos e limpeza urbana). – Resolução ANA nº 161/2023 (água e esgoto). NR4 – Resolução ANA nº 177/2024 (agências reguladoras do saneamento). NR5 – Resolução ANA nº 178/2024 (água e esgoto). NR6 – Resolução ANA nº 183/2024 (água e esgoto). NR10 – Resolução ANA nº 228/2024 (água e esgoto). NR13 – Resolução ANA nº 271/2025 (água e esgoto).
Finanças: Administração financeira. Regras de análise de investimentos. Análise de balanços e demonstrações financeiras. Medidas de lucratividade. Análise de indicadores. liquidez, solvência, gestão de ativos, lucratividade e valor de mercado. Análise horizontal e vertical. Lei nº 6.404/1976. Custos de capital. Custo de capital e alavancagem. Estrutura de capital. Estrutura de capital ótima. Relação entre estrutura de capital, problemas de governança corporativa e custos de agência. Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Noções de avaliação de empresas. Fluxos de caixa, crescimento e retorno sobre capital investido. Metodologias de avaliação. Modelos e múltiplos. Valor econômico agregado e criação de valor. Economic value added (EVA) e market value added (MVA). Valor da firma e assimetria informacional. Juros sobre capital próprio. Modelos de precificação de opções e futuros. Investimentos e risco. Eficiência de mercado e finanças comportamentais. Tipos de eficiência. Propriedades dos mercados e dos agentes financeiros. Anomalias de mercado. Viéses comportamentais. Teoria de carteiras. Retorno e risco. Seleção de investimentos por média-variância. Diversificação do risco. Fronteira eficiente. Funções utilidade e aversão ao risco. Ativo livre de risco. Custos de transações. Apreçamentos de ativos. Modelos CAPM e APT. Custo médio ponderado de capital. Weighted average cost of capital (WACC). Custos de transação. Tipos, estimação de custos. Taxas à vista e a termo. Riscos de liquidez, crédito e cambial. Movimentos nas curvas de juros. Renda fixa. Apreçamento de instrumentos de renda fixa público e privado. Duration e convexidade. 46 Gestão de capital de giro. Ciclo de conversão de caixa.Modelo Fleuriet de capital de giro. Necessidade de capital de giro (NCG), capital de giro (CDG), saldo de tesouraria (T) e efeito tesoura. Matemática financeira e análise de viabilidade de projetos. Juros e descontos simples. Juros e descontos compostos. Equivalência financeira. Valor do dinheiro no tempo, taxa de desconto, custo de oportunidade do capital. Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. Métodos de avaliação de fluxos de caixa. Valor presente líquido, taxa interna de retorno, ponto de Fisher, TIR modificada.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceitos, classificação e princípios orçamentários. Orçamento-programa. Fundamentos e técnicas. Orçamento segundo a Constituição da República de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Plano plurianual – PPA, lei de diretrizes orçamentárias e financeiras – LDO, lei orçamentária anual – LOA. Ciclo orçamentário. Sistema e processo orçamentário. Emendas parlamentares ao orçamento. Mecanismos retificadores do orçamento, créditos ordinários e adicionais. Receita pública. Conceitos, classificações e estágios. Despesa pública. Conceitos, classificações e estágios. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Sistemas de informações orçamentárias. Acompanhamento e controle da execução orçamentária. Descentralização de créditos e movimentação de recursos financeiros. Gestão organizacional das finanças públicas. Sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.
Regulação: Abordagens. Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. Abordagem dos custos de transação. Falhas de mercado. Assimetria de informação. Falhas de governo. Seleção adversa e risco moral. Modelos de regulação. Custo do serviço, price cap, revenue cap. Regulação por incentivos; mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs. eequilíbrio econômico-financeiro. Riscos fiscais e garantias. Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública. Diferença entre revisão e reajuste.
Gestão de Custos: Gastos, investimentos, custos, despesas, perdas, desperdícios e desembolsos. Distinções conceituais. Classificação e nomenclatura dos custos. Custos diretos e indiretos. Custos fixos, variáveis, semifixos e semivariáveis. Custos controláveis e não controláveis. Custos históricos, estimados e projetados. Custos relevantes, irrelevantes, evitáveis, inevitáveis, incrementais, diferenciais e afundados. Sistemas de acumulação de custos. Produção por ordem. Produção contínua. Produção por processo. Produção conjunta. Coprodutos, subprodutos e sucatas. Apropriação dos custos à produção e aos serviços. Conceito e critérios de atribuição. Apropriação de materiais diretos, mão de obra direta e custos indiretos. Critérios de rateio. Taxa de aplicação dos custos indiretos de fabricação. Limitações e efeitos dos rateios sobre o custo e o resultado. Materiais e estoques. Custos com matéria-prima e material secundária. Custos diretos e indiretos com materiais. Métodos de controle de estoques de materiais. Métodos de custeio. Custeio por absorção. Custeio variável ou direto. Custeio baseado em atividades (ABC). Diferenciações conceituais. Apropriação dos custos em cada método. Impactos dos métodos de custeio sobre estoques, resultado e decisão. Custos para controle. Custos reais. Custos estimados. Custos projetados. Finalidades gerenciais e limitações. Margem de contribuição. Conceito. Cálculo unitário e total. Aplicações gerenciais. Mix de produtos e fator limitante. Relação custo-volume-lucro. Fundamentos. Hipóteses do modelo. Aplicações na análise gerencial. Limitações do modelo. Ponto de equilíbrio. Conceito. Ponto de equilíbrio contábil. Ponto de equilíbrio econômico. Ponto de equilíbrio financeiro.  Variações do ponto de equilíbrio. Margem de segurança. Grau de alavancagem operacional. Análise de custos para tomada de decisão. Formação de preços com base em custos. Aceitação ou rejeição de pedidos especiais. Decisão de fabricar ou comprar. Decisão de continuar, ampliar, reduzir ou descontinuar produtos, serviços, departamentos ou segmentos. Análise de rentabilidade por produto, cliente, canal, área ou unidade. Restrições operacionais e otimização de resultados com base em custos relevantes. Formas de controle dos custos e avaliação de desempenho.Controle por responsabilidade. Indicadores de desempenho relacionados a custos. Custos e orçamento. Custos e planejamento operacional.

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