Apostila TRF 6 2024 Analista Judiciário Serviço Social

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 8 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo federal).

RACIOCÍNIO ANALÍTICO

1 Raciocínio analítico e argumentação. 1.1 Uso do senso crítico na argumentação. 1.2 Tipos de argumentos: falaciosos e apelativos. 1.3 Comunicação eficiente de argumentos.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E DE ACESSIBILIDADE

1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4 Agenda 2030 da ONU. 5 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1 Regimento Interno do TRF 6ª Região.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

SERVIÇO SOCIAL: 1 Fundamentos teóricos, históricos e metodológicos do serviço social. 1.1 Vertentes de pensamento. 1.1.1 Materialismo histórico, positivismo, fenomenologia. 1.2 Mediação e serviço social. 1.3 A questão social e a conjuntura brasileira. 1.4 Ética profissional. 2 Metodologia em serviço social. 2.1 Dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa, ético-legal. 2.2 Instrumental técnico-operativo do serviço social. 2.3 Planejamento social. 2.3.1 Elaboração, monitoramento e avaliação de planos, projetos e programas. 2.4 O serviço social e sua dimensão investigativa. 2.4.1 Particularidades da pesquisa em serviço social, a construção do projeto de pesquisa. 2.4.2 Abordagens quanti-qualitativas na pesquisa. 2.5 Documentação em serviço social. 2.6 Serviço social e interdisciplinaridade. 2.7 Serviço social e o trabalho social em família. 3 Política social e serviço social. 3.1 Instituição e Estado. 3.2 Movimentos sociais e participação popular. 4 Processo de trabalho do serviço social. 4.1 Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho. 4.2 Espaços sócio-ocupacionais do assistente social. 5 Seguridade social, serviço social e legislação. 5.1 Constituição Federal de 1988: da saúde, da promoção social e da proteção especial. 5.2 Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei federal nº 8.742/1993 e suas alterações). 5.3 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 5.4 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 5.5 Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). 5.6 Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8.662/1993). 5.7 Código de Ética do Assistente Social. 5.8 Previdência social. 5.9 Política de saúde e política de saúde mental no Brasil. 5.9.1 Lei nº 8.080/1990. 5.9.2 Lei nº 10.216/2001. 5.9.3 Rede de atenção psicossocial (RAPS). 6 Atuação do assistente social nos serviços substitutivos de saúde mental.