Apostila TRF 5 2024 Técnico Judiciário Contabilidade

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Ortografia e acentuação. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). E-mail, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (Microsoft Office), compartilhamento de arquivos (One Drive, Teams). Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programa de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

Resolução CNJ nº 201/2015. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º. Decreto nº 7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Res. CJF Nº 709/2021.

ATOS NORMATIVOS

Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Procedimentos contábeis básicos: método das partidas dobradas. As variações do patrimônio líquido. Problemas contábeis diversos: provisão para devedores duvidosos; operações financeiras (desconto de nota promissória, empréstimos pré-fixado, desconto de duplicatas a receber, aplicações financeiras); reservas e provisões; depreciação, amortização e exaustão. Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial; sistema de compensação. Orçamento público. Receita pública: classificação legal da receita orçamentária; receita extraorçamentária; estágios da receita pública; quitações; resíduos ativos ou restos a arrecadar; dívida ativa; restituições de receitas. Despesa pública: classificação legal da despesa orçamentária; despesa extraorçamentária; estágios da despesa; restos a pagar ou resíduos passivos; dívida pública; despesas de exercícios anteriores; Regimes contábeis: regime de Caixa, regime de competência (princípio da competência). Regime de adiantamento. Patrimônio público. Créditos adicionais. Levantamento de balanços: balanço orçamentário; balanço financeiro; balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Estrutura do órgão de controle contábil na administração pública: tipos de estrutura; evolução do sistema de controle no Brasil; controle interno integrado e a controladoria. Licitações - Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações. Lei n.º 10.520/2000 (Pregão). Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal).