Apostila TRF 5 2024 Analista Judiciário Arquivologia

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Articulação do texto: coesão e coerência. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Ortografia e acentuação. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). E-mail, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (Microsoft Office), compartilhamento de arquivos (One Drive, Teams). Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programa de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

Resolução CNJ nº 201/2015. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações: artigo 11º. Decreto nº 7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Res. CJF Nº 709/2021.

ATOS NORMATIVOS

Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Arquivos: histórico, função e classificação. Teoria arquivística: princípios e conceitos básicos. Terminologia arquivística. Documentos: gênero, espécie, tipo. Documentos de arquivos: características e especificidades. Ciclo vital dos documentos. Gerenciamento da informação: seus objetivos e vantagens. Gestão de documentos arquivísticos: produção, tramitação, uso e destinação. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos). Sistema de classificação: Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade. Avaliação documental: seleção documental, eliminação e recolhimento. Armazenamento: ordenação e busca. Arquivo permanente: arranjo e descrição. Normalização da descrição arquivística: ISAD (G), NOBRADE (Norma Brasileira de Descrição Arquivística), ISAAR (CPF) e Instrumentos de pesquisa. As políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais, educativas e de preservação do patrimônio arquivístico. Noções de paleografia e diplomática. Preservação de documentos arquivísticos analógicos: noções de preservação, conservação preventiva e restauração. Tecnologia aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; microfilmagem e digitalização. Os arquivos no mundo digital: documentos digitais. Gestão de documentos digitais. Gestão eletrônica de documentos. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus); Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos (e-ARQ Brasil). Certificação digital: conceito, definição, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil), assinatura digital, criptografia simétrica e assimétrica. Preservação de documentos arquivísticos digitais: Elaboração de políticas de preservação de documentos arquivísticos digitais; Modelo de referência OAIS (Open Archival Information System); Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis (RDCArq). Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos; Constituição Brasileira (artigos relativos ao direito à informação, à gestão e à preservação do patrimônio cultural); Legislação Arquivística Federal; Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei nº 8.159/1991). Decretos nº 4.073/2002 e 7.845/2012. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/ 2011) e Decreto nº 7.724/2012. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Normas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça: Resolução nº 215 de 16/12/2015; Resolução n° 324 de 30/06/2020; Resolução nº 469 de 31/08/2022; Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário; Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário; Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário; Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada - Área Fim (TTDU). Normas do Conselho da Justiça Federal: Resolução nº 714, de 17/06/2021.