Apostila TRF 1 2024 Técnico Judiciário Edificações

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ n. 400/2021). Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios básicos da Administração Pública. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. Administração direta e indireta: conceito, característica. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei n. 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei n. 12.618/2012). Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992). Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). Licitações e contratos administrativos: Lei n. 14.133/2021. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução n. 147/2011 do Conselho da Justiça Federal).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Projetos de obras civis (arquitetônico, fundações, estruturais de concreto, aço e madeira, instalações elétricas e hidrossanitárias, projetos complementares (elevadores, ventilação, exaustão, climatização, prevenção contra incêndio). Recebimento e análise de projetos. Entrega técnica. Termos de referência. Cadernos de especificações e encargos. Análise de elementos de projeto. Levantamento de dados e elaboração de layout em instalações prediais: instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas. Desenho de arquitetura: formatos de folhas, escalas, símbolos e convenções. Normas Técnicas da ABNT. Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. AutoCAD 2D e 3D: comandos em principais e auxiliares; construções geométricas; edição de desenhos; propriedades dos objetos; escalas; dimensionamentos; projeções; cortes; layout; impressão; coordenadas; vistas; "viewports"; textos; blocos; camadas. Código de obras e posturas de Brasília/DF. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Parcelamento e uso do solo (Lei 6.766) e Estatuto das cidades (Lei 10.257). Topografia e métodos de medição: planimetria, sistemas de coordenadas, medições de distância e direção e cálculo de áreas; altimetria, plano de referência, nivelamento geométrico e altimétrico, traçado de curvas de nível e perfis; caderneta de campo; erros e tolerâncias. Levantamento de quantidades e orçamentação. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. Planilhas orçamentárias. Aplicação de valores referenciados. Formação do preço de venda. Composição de custos unitários. Memória de cálculo de quantitativos. Produção de equipes mecânicas. Custos horários e equipamentos. Custos diretos e indiretos. Sistema de Custos SINAPI. Licitações e contratos. Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal n. 14.133/2021). Conceitos e aplicações. Tipos de licitação. Modalidades de licitação e limites. Publicidade. Habilitação na licitação. Inexigibilidade. dispensa. Inexequibilidade e superfaturamento. Desclassificação. Alienações. Sistema de Registro de Preços. Contratos. Disposições básicas. Formalização, alteração e execução dos contratos. Programação e planejamento da execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços. Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. Fiscalização e controle de equipe de manutenção e adequações prediais internas. Cronograma físico-financeiro. Histograma de mão de obra e histograma de materiais. Diagramas de GANTT, PERT/COM e NEOPERT. Redação de relatórios e pareceres técnicos de vistorias prediais. Materiais de construção - Especificações, ensaios e controle tecnológico: aço, madeira, materiais cerâmico, vidros, metais e produtos siderúrgicos, materiais betuminosos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes (gesso, cal e cimento Portland), agregados, aditivos, concreto, argamassas, materiais cerâmicos e pétreos, tintas e vernizes. Dosagem e tecnologia do concreto. Máquinas e equipamentos de construção civil. Técnicas de construção, especificação e controle tecnológico: Preparo do terreno, terraplanagem e seus equipamentos, canteiro de obras, proteção e segurança, depósitos, locação de obras, fundações (superficiais e profundas), estruturas (concreto, metálica, madeira, (edificações, torres, galpões e coberturas), paredes e painéis, alvenarias (convencional e estrutural), revestimentos, coberturas, Instalações prediais (elétrica de baixa tensão, água fria, água quente, drenagem, esgoto e gás), coberturas, acabamentos, esquadrias, ferragens e gradis, impermeabilização, pintura e limpeza geral. Patologias das construções e suas formas de recuperação. Instalações elétricas e de telecomunicações: conceitos e materiais. Instalações elétricas de baixa e média tensão. Componentes de uma instalação. Pontos de comando. Circuitos de tomadas, interruptores, condutores, disjuntores e outras proteções de circuito. Luminotécnica. Instalações para força motriz e serviços de segurança. Instalações prediais de para-raios. Correção de fator de potência. Técnicas de execução de instalações elétricas. Instalação telefônica, transmissão de dados, circuitos e comandos de sinalização. Água Fria: Terminologia, dados do projeto; simbologia; sistemas; dimensionamento de sistemas e tubulações; barriletes; ramal; Colunas de distribuição; Reservatórios; Consumo máximo possível e provável; vazões, pressões e velocidade nas instalações; escolha de bombas; materiais e componentes de um sistema; abastecimento, reservação e distribuição; projetos, execução, manutenção e conservação de sistemas. Instalações de Hidráulicas. Água Quente: Definições; tipos de sistemas; simbologia; projeto; execução; isolamento e segurança; estimativa de consumo; temperatura, pressão, vazão e velocidade; materiais e componentes. Instalações de Esgoto, Águas Pluviais e Tanques Sépticos: Terminologia; simbologia; materiais; componentes dos sistemas; dimensionamento das tubulações; fatores meteorológicos; área de contribuição; esgotos primários, secundários, desconectores e ventilação; vazões; projeto, execução e manutenção de sistemas; dispositivos complementares dos sistemas; dimensionamento, aplicação, indicação e restrições a sistemas de tanques sépticos, pós tratamento e destinação final de tanques sépticos, contribuição e período de detenção. Instalações de Gás: Terminologia; simbologia; materiais; aparelhos de utilização; adequação dos ambientes; dimensionamentos; ramais, medidores, ramificações; chaminés; esquemas. Acessibilidade ao meio físico e de adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa deficiente: normas técnica e legislação. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Legislação Trabalhista e Normas Regulamentadoras aplicadas à construção civil: ergonomia. Avaliação de Riscos Ambientais. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Programa de Condições e Meio Ambiente no Trabalho. Noções de legislação ambiental aplicadas a obras de edificações. Resolução CONAMA n. 237/1997. Licenciamento ambiental (licença prévia, licença de instalação e licença de operação). Resolução CONAMA n. 001/1986 e suas alterações. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Normas da ABNT.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7.716/1989 e Lei n. 14.532/2023). Lei n. 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.