Apostila TJ RR 2024 Analista Judiciário Serviço Social

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual nº 53/2001, com as alterações supervenientes). Disposições preliminares. Direitos e vantagens. Regime disciplinar.

LEGISLAÇÃO INTERNA: Novo Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima (COJERR) - Lei Complementar Estadual nº 221/2014, com as alterações supervenientes. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - Resolução TJRR/TP nº 27/2023 - Disposições Gerais - Art. 1º ao 4º. Do Primeiro Grau de Jurisdição - Art. 35 a 55. Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Resolução TJRR/TP nº 73/2022, com as alterações supervenientes). Política de Gestão de Desempenho por Competências: Resolução TJRR/TP nº 28/2023 - Disposições Gerais e Do Ciclo da Gestão de Desempenho por Competências.

NORMAS APLICADAS AO PODER JUDICIÁRIO DE RORAIMA

Norma ISO 9001: Introdução, Princípios de gestão da qualidade, abordagem de processo, Ciclo Plan-DoCheck-Act, Mentalidade de risco, Relacionamento com outras normas de sistemas de gestão. Gestão de Processos. Conceito. Mapeamento de processos. Análise e melhoria de processos. Resolução TJRR nº 13/2021: Arts. 1º e 2º. Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 (Resolução nº 325, de 29 de junho de 2020). Política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 400/2021 - Capítulos I e II)

NOÇÕES DE DIREITO

Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria pública. Noções de Direito Administrativo. Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Lei de Licitação e Contratos Administrativos. Lei nº e 14.133/2021. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O processo de trabalho do Serviço Social no campo sociojurídico: funções, atribuições, estratégias, instrumentalidade, possibilidades e limites; As abordagens individuais e grupais: fundamentos e instrumentos (estudo social, relatório social, parecer social e laudo social). A perícia social: objetivos, metodologia, laudo e parecer. Trabalho e Serviço Social: na contemporaneidade, no redimensionamento da profissão, nas mudanças no mercado profissional e nos rumos ético-políticos. O Serviço Social e a intervenção junto à família em suas diversas dimensões: conceitos, historicidade e configurações contemporâneas; Perspectivas jurídicas da família; Violência Intrafamiliar. Sistema de Proteção social e o papel das políticas públicas no âmbito de intervenção e operacionalização do serviço social. Casamento e separação. Guarda, guarda compartilhada e alienação parental. Mediação e Serviço Social. Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Teorias de gênero e movimento feminista. Relações raciais e intergeracionais. Sistema de proteção social e o papel das políticas públicas no âmbito de intervenção e operacionalização do Serviço Social; Aspectos conceituais, organização e operacionalização das políticas sociais públicas (Seguridade Social), Sistema Único de Saúde (SUS), Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Política Nacional de Saúde; As políticas sociais e legislação voltadas para segmentos específicos – infância e juventude, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, afro-brasileiros, população de rua; A questão social no Brasil; Particularidades da formação histórica brasileira e questão social; Serviço Social e as respostas políticos-institucionais à questão social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012), Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência Lei nº 13.431/2017. Lei nº 11.343/2006 e alterações. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto da Juventude. Lei de Execuções Penais. Lei nº 10.216/2001.