Apostila TJ RO 2024 Analista Judiciário Arquivologista

LINGUA PORTUGUESA

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. 5. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. 6. Variação linguística: norma culta.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA

1. Ocupação, colonização e povoamento da área que hoje constitui o Estado de Rondônia: missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Rondônia, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira (mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais). 2. Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia. Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais. 3. O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.

CONHECIMENTOS TRANSVERSAIS

1. Governança e Gestão Pública: Noções de Governança e Gestão Pública: Estado, Governo e Sociedade - conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências. Normas do TJRO e CNJ: Resolução 205/2021 do TJRO - Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2021-2026; Resolução n. 325/2020 do CNJ - Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026; Resolução 298/2023 do TJRO - Política de Gestão de Riscos do PJRO; Resolução n. 306/2023 do PJRO - Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Lei n. 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos. 2. Transparência e compliance: Lei n. 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto n. 7.724/2012. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Resolução n. 363/2021 CNJ - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. Resolução n. 199/2021 do TJRO - Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJRO. Resolução n. 309/2023 do TJRO - Código de Ética e Conduta do PJRO. Resolução n. 307/2023 do TJRO - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do PJRO. 3. Diversidade e inclusão: Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais. Legislação protetiva de grupos vulnerabilizados. Ações afirmativas. Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Resolução 401/2021 do CNJ - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. Resolução CNJ n. 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Resolução CNJ n. 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ n. 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 4. Sustentabilidade e Meio Ambiente. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Sustentabilidade. Qualidade ambiental. Princípios do direito ambiental. Dano ambiental. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999). Resolução n. 400/2021 do CNJ - Política de sustentabilidade do PJRO. Ato 610/2024 do TJRO e Anexo I - Plano de Sustentabilidade do TJRO 2024-2026. 5. Legislação Institucional: Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário; Servidores públicos civis. Lei Complementar 68/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia. Lei Complementar 568/2010 - Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do PJRO. Regimento interno do TJRO. Lei Estadual n. 94/1993 - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE). 6. Noções de Informática: Noções do sistema operacional Windows 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas. Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda - Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Google Meet; Gmail - configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Arquivologia/Gestão Documental: Conceitos Fundamentais: conceitos e definições de Arquivologia; Teoria e Abordagem Arquivística; Classificação dos Arquivos; Princípios Arquivísticos; Tipologia Documental. Gestão de Documentos: Definições e Fases da Gestão de Documentos; Ciclo Vital/Teoria das Três Idades; Classificação de Documentos; Organização de Arquivos; Sistemas e Métodos de Arquivamento; Diagnóstico da Produção Documental. Arquivos Permanentes: Arranjo; Descrição Arquivística de Documentos; Instrumentos de Pesquisa. Administração de Arquivos: Acesso à Informação; Competências dos Profissionais de Arquivo; Diagnóstico de Arquivos; Políticas Públicas; Rede de Arquivos; Terceirização. Preservação e Conservação. Políticas, planejamento e técnicas de preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos. Políticas Arquivísticas: Formulação, implementação e avaliação. Tecnologia nos Arquivos. Gerenciamento eletrônico de documentos. Digitalização: recursos, técnicas e presunção de autenticidade. Segurança da informação: conceitos, certificação digital, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil. Preservação digital: conceitos, definições e estratégias. Documentos Digitais. Requisitos e metadados. Repositório Arquivístico Digital Confiável - RCD-Arq. ICA AtoM: software de descrição e acesso a documentos digitais. Arquivos Especiais. Microfilmagem de documentos. Gestão da Memória no Poder Judiciário. Redes nacionais de memória do Judiciário. Ações culturais e educativas e difusão em arquivos. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME. Instrumentos de Gestão no Poder Judiciário. Códigos e planos de classificação. Tabelas de temporalidade e destinação de documentos. Plataforma Digital do Judiciário. Noções básicas sobre a PDPJ-Br. Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus). Transparência na Gestão dos Recursos Públicos. Transformação Digital e Governo Eletrônico: estratégias de digitalização; portais de transparência e serviços online. 2. Normas e Manuais do Conselho Nacional de Justiça: Resolução do CNJ n. 335/2020 - Política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Resolução do CNJ n. 215/2015 - no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527/2011. Resolução do CNJ n. 324/2020 - Diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Proname. Resolução do CNJ n. 469/2022 - Diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário. Resolução do CNJ n. 522/2023 - Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e na manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário. Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário. Guia de Aplicação da Tabela de Temporalidade da Documentação Unificada - Área Fim (TTDU). 3. Conhecimentos de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. 4. Conhecimentos de Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania. Organização políticoadministrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública. Noções de direitos humanos.