Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público: Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação. Informática básica e aplicada: sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas); editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações); redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público; ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto. Segurança e governança digital: segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público; armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive); noções de assinatura digital em processos administrativos; Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Informática aplicada ao setor público: governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados); Portal Nacional de Dados Abertos; noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação); sistemas e ferramentas do setor público: Processo Eletrônico Nacional (PEN), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais; tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes; ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.

Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Controle Externo: Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário (organização e competências); Conselho Nacional de Justiça (composição e competências). Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia pública; Defensoria Pública. Constituição do Estado do Maranhão.

Direito Administrativo: Noções de organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: legislação pertinente (disposições constitucionais aplicáveis); disposições doutrinárias (conceito, espécies, cargo, emprego e função pública). Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios; contratação direta: dispensa e inexigibilidade; modalidades; tipos; procedimento; legislação pertinente (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Decreto nº 11.462/2023). Controle da administração pública: controle exercido pela administração pública; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro (responsabilidade por ato comissivo do Estado; responsabilidade por omissão do Estado); requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Contratos administrativos: legislação pertinente (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 – consórcios públicos); disposições doutrinárias (conceito, características, vigência, alterações contratuais, execução, inexecução e rescisão, convênios e instrumentos congêneres). Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Legislação Específica: Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica). Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). IN nº 50/2017 e suas alterações. IN nº 82/2025.

História e Geografia do Estado do Maranhão: História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. A invasão holandesa. A expulsão dos holandeses. O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão (causas); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará; os objetivos da Revolta. Período do Império: adesão do Maranhão. A Independência do Brasil. Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. A Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período Republicano: adesão do Maranhão à República. A Revolução de 1930 no Maranhão. O Vitorinismo e a Greve de 1951. Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.  
Geografia do Estado do Maranhão: localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. Áreas de Proteção Ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. Bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. A cultura maranhense.

Noções de Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos humanos e direitos fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

Conhecimentos Específicos: Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. Banco de dados. Conceitos básicos. Arquitetura. Estrutura de dados. Modelagem e normalização de dados. Ingestão e armazenamento de grande quantidade de dados (big data). Banco de dados NoSQL. Modelagem de dados (conceitual, lógica e física). Abordagem relacional. Normalização das estruturas de dados. Integridade referencial. Modelagem dimensional. Linguagem de consulta estruturada (SQL). Linguagem de definição de dados (DDL). Linguagem de manipulação de dados (DML). Administração de banco de dados. Noções de administração de dados e de banco de dados. Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Noções de otimização de performance em larga escala. Técnicas de integração e ingestão de dados (ETL/ELT, transferência de arquivos, integração via base de dados).
ENGENHARIA DE SOFTWARE: Conceitos e técnicas do projeto de software. Processo interativo e incremental. Práticas ágeis de desenvolvimento de software. Elicitação e gerenciamento de requisitos. Requisitos e experiência do usuário. Histórias do usuário. Critérios de aceitação. Prototipação. Projeto centrado no usuário de software. Storytelling. Práticas ágeis. Minimum viable product (MVP). Gerenciamento de produtos com métodos ágeis: Scrum e Kanban. Testes de software. Unitário, integração, funcional, aceitação, desempenho, carga, vulnerabilidade. Ferramentas para automatização de testes. Análise estática de código e cobertura (SonarQube). Métricas de software. DevOps e integração contínua. Pipelines de CI/CD. Build, testes e Deploy automatizados. Docker e orquestração com Kubernetes. Monitoramento e observabilidade.
ANÁLISE DE DADOS: Uso de banco de dados relacionais na análise de dados. Modelagem dimensional aplicada à análise de dados. Mineração de dados. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Mineração de texto. Visualização e análise exploratória de dados. Ferramentas de apoio à análise de dados. Planilhas eletrônicas. Linguagem aplicada à análise de dados: Python, R. Ferramenta SAS.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Inteligência artificial: fundamentos e aplicações. Aprendizado de máquina. IA generativa. Redes Neurais e Deep Learning. Arquiteturas de redes neurais, Frameworks, técnicas de treinamento e aplicações. Processamento de linguagem natural. Modelos, pré-processamento, agentes inteligentes e sistemas multiagentes. Arquitetura e engenharia de sistemas de IA. MLOps. Deploy de modelos. Integração com computação em nuvem. Ética, Transparência e Responsabilidade em IA. Explicabilidade e interpretabilidade de modelos. Viés algorítmico e discriminação.
ARQUITETURA DE SOFTWARE: Arquitetura de aplicações. Padrão arquitetural model-view-controller (MVC). Sistemas de N camadas; microsserviço. Arquitetura orientada a eventos; refatoração e modernização de aplicações. APIs, arquitetura cloud native. Padrões de design de software. Técnicas de componentização de software. Barramento de serviços corporativos (ESB); interoperabilidade entre aplicações. API Gateway. Noções de servidores de aplicações. Conteinerização de aplicação. Serviços de mensageria. Padrões: SOAP, REST, gRPC, XML, XSLT, UDDI, WSDL, JSON, RMI, XML HTTPRequest. Gerência de configuração de software (GIT). Arquitetura de sistemas web e web standards (W3C). Arquitetura de soluções mobile. Padrões de projeto. Autenticação única (single sign-on).
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: Governança corporativa de TI (COBIT 2019, ISO/IEC 38500). Gestão de riscos de TI (ISO 31000, COSO). Gestão de serviços de TI (ITIL v4). Gestão de projetos e metodologias ágeis (PMBOK 8ª edição, SCRUM, Kanban). Planejamento estratégico de TI (PETI, PDTI). Contratações de TI no setor público. Gestão de processos (BPMN, melhoria contínua). Compliance e conformidade normativa. Planejamento e gestão estratégicos de TI: PETI, PDTI e Indicadores de desempenho (KPIs, BSC). Cibersegurança e continuidade de negócios (ISO 27001/22301, 27002, NIST). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Governança de dados por meio da metodologia do DAMA-DMBoK (data management body of knowledge).
CONTRATAÇÕES DE TI: Gestão de contratação de soluções de TI. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022. Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.