Apostila STJ 2024 Analista Judiciário Suporte em Tecnologia da Informação

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial. 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça.

LEGISLAÇÃO

1 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 8 Noções gerais de gênero e equidade. 9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010). 10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). 15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009). 16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações). 17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

NORMATIVOS INTERNOS DO STJ

1 Código de conduta do STJ - Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023. 2 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 65‐B; artigos 81 ao 94 e artigos 316 ao 327.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). 2 Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981). 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). 4 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). 5 Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal). 6 Resolução CNJ n.º 347/2020. 7 Resolução CNJ n.º 497/2023. 8 Agenda 2030 da ONU.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GOVERNANÇA E GESTÃO DE TI: 1 Planejamento estratégico da TI (PETI). 1.1 Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC). 2 Alinhamento estratégico entre TI e negócio. 3 Estrutura organizacional e responsabilidades de TI. 4 ISO/IEC 38500. 5 ISO/IEC 20000. 6 COBIT 2019. 7 ITIL v4. 8 PMBOK 7ª edição. 9 Modelagem e mapeamento de processos de negócio. 9.1 Conceitos sobre processos de negócio. 9.2 Identificação e delimitação de processos de negócio. 9.3 Construção e mensuração de indicadores de processos de negócio. 9.4 Técnicas de mapeamento, modelagem e melhoria de processos de negócio. 9.5 Modelagem de processos em BPMN.

NORMATIVOS DA PDPJ-BR: 1 Resolução CNJ nº 522/2023 - institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário e disciplina a obrigatoriedade da sua utilização no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados para as atividades judiciárias e administrativas no âmbito do Poder Judiciário. 2 Resolução CNJ nº 335/2020 - institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema PJe como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça. 3 Portaria CNJ nº 252/2020 - dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). 4 Portaria CNJ nº 253/2020 - institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). 5 Portaria CNJ nº 131/2021 - institui o Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e do Processo Judicial Eletrônico (PJe). 6 Resolução CNJ nº 396/2021 - institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). 7 Portaria CNJ nº 162/2021 - aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).8. Resolução CNJ 468/2022 (Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.)

ARQUITETURA DE DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO (PDPJ-Br): 1 Linguagem de programação Java. 2 Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka, Zuul; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway. 3 Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway. 4 Banco de dados; PostgreSQL; H2 Database. 5 Serviços de autenticação; SSO Single Sign-On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749). 6 Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas. 7 Ferramenta de versionamento Git. 8 Ambiente de clusters, Kubernetes. 9 Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher. 10 Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD).

INFRAESTRUTURA EM TI: 1 Meios de transmissão e tipos de cabeamentos. 1.1 Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019. 1.2 Fibras ópticas (monomodo e multimodo). 2 Técnicas de circuitos, pacotes e células. 3 Tecnologias, protocolos e elementos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN). 4 Modelo de referência OSI e TCP/IP. 4.1 Protocolos de comunicação TCP/IP, RDMA OVER converged ethernet (RoCE), MTU, Jumboframes. 5 Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores). 6 Protocolos de rede TCP/IP. 6.1 Protocolos IPv4 e IPv6. 6.2 Segmentação e endereçamento. 6.3 CIDR. 6.4 Protocolos TCP, UDP, ICMP, IPSec, ARP, SSH, SMTP, HTTP e HTTPS, SSL e TLS, FTP, NFS, SMB, LDAP, DNS, DHCP, IMAP. 6.5 Conceitos do multi protocol label switching (MPLS) e SD-WAN. 7 Mecanismo NAT e PAT. 8 Spanning tree protocol (IEEE 802.1D). 9 Protocolos de roteamento. 9.1 OSPF, BGP, RIP, VRRP e HSRP. 10 Conceitos de VLAN (IEEE 802.1Q). 11 Tecnologia VOIP. 11.1 Protocolos H.323 e SIP. 11.2 Qualidade de serviço (QoS). 12 Padrão IEEE 802.3. 12.1 Fast ethernet. 12.2 Gigabit ethernet. 13 Redes sem fio (wireless). 13.1 Padrões IEEE 802.11. Padrões 802.1x., WPA e WPA2. 14 Ativos e perímetros de segurança de rede e aplicação. 14.1 Firewall, firewall proxy, WAF, SIEM, Identity Access Management (IAM), Privileged Access Management (PAM), IPTables, IDS/IPS, VPN, antivírus e antispam, AntidDDoS. 15 Gerenciamento de redes. 15.1 SNMP, MIBs, NMSs e agentes. 16 Ferramentas de monitoramento e logging. 16.1 Nagios, Zabbix, Grafana, Elasticsearch, Kibana, Application Performance Monitoring (APM). 17 Serviços de nuvem (IaaS, PaaS e SaaS). 17.1 Modelos de nuvem (público, privado, comunitário, híbrido). 17.2 Microsoft Azure. 17.3 Correio eletrônico. 17.3.1 Administração. 17.4 Microsoft Office 365. 17.5 Microsoft Exchange. 17.6 Microsoft Entra. 17.7 Micosoft Intune. 17.8 Intel vPro. 18 Armazenamento de dados em rede. 18.1 Network attached storage (NAS), direct attached storage (DAS), software defined storage (SDS), cloud storage, protocolo FCP, protocolos CIFS e NFS, conceitos de storage. 19 Backup. 19.1 Políticas. 19.2 Tipos de backup. 19.3 Tecnologias de backup. 19.3.1 Veritas Netbackup, Robocopy, RSync, deduplicação. 20 Sistemas operacionais. 20.1 Ambiente Linux (CentOS, Red Hat e Oracle Linux). 20.1.1 Instalação, configuração e administração. 20.1.2 Utilitários e comandos-padrão. 20.1.3 Shellscript. 20.2 Microsoft Windows (Windows 11 e Windows Server 2019). 20.2.1 Instalação, configuração e administração. 20.2.2 Active diretory. 20.2.3 Powershell. 21 Virtualização. 21.1 VMWare e Hyper-V. 21.1.1 Fundamentos, configuração, administração e alta disponibilidade. 22 Virtualização de desktop. 22.1 Remote. 22.2 Desktop services. 22.3 Conceitos de máquinas virtuais e contêineres. 22.4 Arquitetura de orquestração de contêineres. 22.4.1 Docker, Kubernetes, Rancher, conceitos e ferramentas de orquestração de automação de infraestrutura (Ansible e Puppet), conceitos de DevOps, ambiente de clusters. 22.4.2 Deploy de aplicações; Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). 23 Conceitos de alta disponibilidade e tolerância a falhas. 23.1 Indicadores de disponibilidade. 23.1.1 MTBF, MTTR e MTTF. 23.1.2 Clusterização. 23.1.3 Balanceamento de carga. 23.1.4 Fail over. 24 Servidores de aplicação (JBoss, Apache HTTP Server, IIS). 24.1 Administração e configuração. 24.1.1 Análise de desempenho da rede. 24.1.2 Gerenciamento de usuários. 24.1.3 Configuração, administração e logs de serviços.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1 Normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022. 2 Gestão de riscos de SI. 2.1 ABNT NBR ISO/IEC 27005:2022. 3 Políticas de segurança da informação. 4 Gerenciamento de incidentes de segurança da informação. 5 Gestão de continuidade de negócio. 6 Conceitos de segurança da Informação. 6.1 Classificação de informações, confidencialidade, integridade, disponibilidade, não repúdio, privacidade, autenticidade, segurança física e lógica. 7 Criptografia. 7.1 Conceitos básicos e aplicações. 7.2 Protocolos criptográficos. 7.3 Criptografia simétrica e assimétrica. 7.4 Assinatura e certificação digital. 7.5 Hashes e algoritmos de hash. 7.6 Esteganografia e criptoanálise. 8 Infraestrutura de chaves públicas - public key infrastructure (PKI); organização ICP-Brasil. 9 Controle de acesso. 9.1 Autenticação, autorização e auditoria. 9.2 Controle de acesso baseado em papéis. 9.3 Autenticação baseada em múltiplos fatores (MFA). 10 Gestão de identidades, acesso e serviços de autenticação. 10.1 Radius. 10.2 SSO Single. 10.3 Sign On. 10.4 Keycloak. Protocolos SAML, OAuth2 (RFC 6749). 10.5 OpenId Connect. 11 Monitoramento de tráfego; ferramentas e conceitos de sniffer de rede; wireshark; análise de pacotes. 12 Ameaças e ataques em aplicações web. 12.1 SQL injection, broken authentication, cross-site scripting (XSS), insecure deserialization, directory traversal, watering hole attack, cross-site request forgery, cookie/session poisoning, buffer overflow, CAPTCHA attacks, OWASP Top 10:2021. 13 Ameaças e ataques em redes de computadores e redes wireless. 13.1 Ataques de negação de serviço (denial of service - DoS), distributed denial of service (DDoS), permanent denial of service (PDoS), distributed reflection denial of service (DRDoS). 13.2 Ataques de reconhecimento. 13.2.1 Ping sweeping, port scanning, social engineering, DNS footprinting. 13.3 Ataques de sniffing and spoofing. 13.4 Tipos de ataques em redes wireless. 14 Ameaças e ataques de e-mail. 14.1 Phishing (spear phishing, whaling, pharming, spimming), spamming, mail bombing, mail storms. 14.2 Protocolos de segurança de e-mail SPF e DKIM. 15 Ataques de malwares. 15.1 Vírus, worms, trojans, ransomware, rootkits, adware, spyware, botnet, backdoor. 15.2 Advanced persistent threats (APT). 16 Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética. 16.1 MITRE ATT&CK, CIS Controls e NIST CyberSecurity Framework (NIST CSF).

BANCO DE DADOS: 1 Administração e conhecimento de SGBD. 1.1 PostgreSQL, Microsoft SQL Server e Oracle. 1.2 Características de um SGBD. 2 Modelagens de dados. 2.1 Relacional, multidimensional, nosql. 2.2 Conceitos de normalização de dados. 3 Arquitetura de Inteligência de Negócio. 3.1 Business Inteligence, DataWarehouse, Data Mart, Data Mining, Data Lake, Data Mesh, ETL e OLAP. 4 Ciência de Dados. 4.1 Aprendizado de Máquina. 4.2 Deep learning. 4.3 Processamento de linguagem natural. 4.4 Big data. 4.5 Qualidade de Dados. 4.6 Tipos de Aprendizado. 4.6.1 Supervisionado, Não Supervisionado, Semi Supervisionado, Por Reforço, Por Transferência. 5 Grandes Modelos de Linguagem (LLM), IA Generativa. 6 Redes Neurais.