Apostila STJ 2024 Analista Judiciário Psicologia

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial. 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça.

LEGISLAÇÃO

1 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 8 Noções gerais de gênero e equidade. 9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010). 10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). 15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009). 16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações). 17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

NORMATIVOS INTERNOS DO STJ

1 Código de conduta do STJ - Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023. 2 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 65‐B; artigos 81 ao 94 e artigos 316 ao 327.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). 2 Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981). 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). 4 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). 5 Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal). 6 Resolução CNJ n.º 347/2020. 7 Resolução CNJ n.º 497/2023. 8 Agenda 2030 da ONU.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.

INFORMÁTICA

1 Sistema operacional Windows. 2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN). 3.3 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Mídias sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação. 5.2.1 Usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens. 5.3 Procedimentos de backup. 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.5 Códigos maliciosos. 5.5.1 Vírus, worms e pragas virtuais. 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.7 Incidentes em redes computacionais. 5.7.1 Tipos, tratamento e resposta. 6 Dados. 6.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 7 Ciência de Dados. 7.1 Governança da informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PSICOLOGIA: 1 Ética profissional, dilemas éticos e resoluções do Conselho Federal de Psicologia. 1.1 Resolução CFP n.º 14/2023 (Avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho). 1.2 Resolução CFP n.º 6/2019. (Documentos produzidos por profissionais da psicologia). 2 Avaliação psicológica. 2.1 Instrumentos de avaliação. 2.1.1 Critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 2.2 Técnicas de entrevista. 2.2.1 Entrevistas no contexto organizacional. 2.2.2 Entrevistas no contexto clínico. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual e grupal. 3.2 Abordagens teóricas. 3.2.1 Psicanálise (Freud), istêmica, cognitivo‐comportamental (Skinner e Beck) e humanista‐ existencial (Rogers, Perls e Moreno). 3.3 Setting terapêutico. 3.4 Transferência. 3.5 Processo de escuta. 3.6 Intervenção. 3.7 Reforma psiquiátrica (Nise da Silveira). 4 Psicopatologia. 4.1 Transtornos de personalidade. 4.2 Transtornos relacionados ao uso e abuso de álcool e de outras substâncias psicoativas. 4.3 Transtornos de ansiedade. 4.4 Transtornos do estresse pós‐traumático. 4.5 Transtornos depressivos. 4.6 Transtornos alimentares (bulimia e anorexia). 4.7 Transtornos somatoformes. 4.8 Transtorno delirante. 4.9 Transtorno afetivo-bipolar. 4.10 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 5 Psicologia da saúde. 5.1 Prevenção primária (universal, seletiva e indicada), secundária e terciária em saúde mental. 5.2 Equipes interdisciplinares. 5.2.1 Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. 5.2.2 Modelo biopsicossocial. 5.3 Síndrome geral da adaptação (estresse). 6 Intervenção psicológica em problemas específicos. 6.1 Intervenção em crise. 6.2 Intervenção em suicídio. 6.3 Intervenção em recaída de alcoolismo. 7 Psicodinâmica do trabalho. 7.1 Atuação dos profissionais de gestão de pessoas junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 7.2 Avaliação psicológica dos fatores psicossociais do trabalho. 7.3 Avaliação psicossocial da deficiência. 7.4 Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionados ao trabalho. 7.5 Psicologia de grupo e gestão de equipes de trabalho. 7.5.1 Gestão do conhecimento, aprendizagem de equipes e gerenciamento de conflitos. 8 Teoria das organizações e concepções de trabalho. 9 Gestão de pessoas no setor público. 9.1 Ferramentas de gestão e estilos de liderança. 9.2 A negociação no contexto organizacional. 9.3 Gerenciamento da diversidade nas organizações. 9.4 Clima e cultura organizacional. 9.5 Motivação, satisfação, comprometimento e engajamento no trabalho. 10 Gestão por competências. 11 Gestão de desempenho. 12 Seleção de pessoas. 12.1 Planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados do processo seletivo. 13 Captação e movimentação de pessoas. 14 Rotatividade de pessoal, absenteísmo e presenteísmo. 15 Análise e descrição de cargos. 16 Pesquisa e intervenção nas organizações. 16.1 Planejamento, instrumentos (escalas, questionários, entrevistas, grupos focais), procedimentos e análise. 17 Noções de psicometria. 17.1 Elaboração de itens, validade e fidedignidade. 18 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 207/2015). 19 Psicologia e desafios contemporâneos. 19.1 Direitos humanos. 19.2 Teorias de gênero. 19.3 Descrição das fases do ciclo de violência contra as mulheres e o padrão de relacionamento descrito por Lenore Walker. 19.4 Assédio moral, sexual e discriminação.