Apostila STJ 2024 Analista Judiciário Engenharia Mecânica

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Emprego dos sinais de pontuação. 5.3 Concordância verbal e nominal. 5.4 Regência verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação pronominal. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1 A pragmática na linguagem: o significado contextual. 7.2 Os diversos níveis de linguagem. 7.3 As funções da linguagem. 7.4 Intertextualidade. 8 Aspectos gerais da redação oficial. 8.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político‐administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça.

LEGISLAÇÃO

1 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei n.º 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta. 5.2.1 Dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos. 6.1 Conceitos e características. 7 Controle da administração pública. 7.1 Controle exercido pela administração pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 10 Processo administrativo federal (Lei n.º 9.784/1999). 11 Improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992). 12 Acesso à Informação. 12.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 12.2 Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 12.3 Resolução STJ n.º 5/2023 e alterações.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos Humanos. 6 A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). 8 Noções gerais de gênero e equidade. 9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010). 10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). 11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). 15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009). 16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações). 17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

NORMATIVOS INTERNOS DO STJ

1 Código de conduta do STJ - Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 2023. 2 Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações (artigos 1º ao 65‐B; artigos 81 ao 94 e artigos 316 ao 327.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE

1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). 2 Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981). 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). 4 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010). 5 Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal). 6 Resolução CNJ n.º 347/2020. 7 Resolução CNJ n.º 497/2023. 8 Agenda 2030 da ONU.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.

INFORMÁTICA

1 Sistema operacional Windows. 2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint. 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN). 3.3 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Mídias sociais. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação. 5.2.1 Usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens. 5.3 Procedimentos de backup. 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). 5.5 Códigos maliciosos. 5.5.1 Vírus, worms e pragas virtuais. 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.7 Incidentes em redes computacionais. 5.7.1 Tipos, tratamento e resposta. 6 Dados. 6.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. 7 Ciência de Dados. 7.1 Governança da informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Termodinâmica. 1.1 Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. 1.2 Primeira lei e a conservação de energia. 1.3 Disponibilidade e irreversibilidade. 1.4 Segunda lei aplicada a ciclos e processos. 1.5 Gases perfeitos. 1.6 Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 1.7 Relações termodinâmicas. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1 Propriedades e natureza dos fluidos. 2.2 Hidrostática. 2.3 Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos com aplicações. 2.4 Análise dimensional e relações de semelhança. 2.5 Escoamento em tubulações. 2.6 Fluidodinâmica. 2.6.1 Força de arrasto e força de sustentação. 2.7 Noções de escoamento compressível em bocais. 3 Resistência dos materiais. 3.1 Tração e compressão entre os limites elásticos. 3.2 Força cortante e momento fletor. 3.3 Análise das tensões e deformações. 3.4 Transformação de tensão. 3.5 Estado plano de tensões e de deformações. 3.6 Tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente. 3.7 Torção e momento torsor. 3.8 Flexão. 3.8.1 Flexão, tração e torção combinadas. 3.9 Critérios de escoamento. 3.9.1 Teoria da máxima tensão de cisalhamento. 3.9.2 Teoria da máxima energia de distorção. 3.10 Métodos de energia. 4 Fundamentos da dinâmica. 4.1 Dinâmica das partículas. 4.2 Dinâmica de sistemas de partículas e dinâmica do corpo rígido. 4.3 Rotação sem deslizamento. 4.4 Modelagem e simulação da dinâmica de mecanismo plano. 4.5 Princípio de D'Alembert. 4.6 Efeito giroscópico. 4.7 Determinação de esforços dinâmicos em mecanismos. 4.8 Cinemática de mecanismos de barras e de engrenagens. 5 Transmissão de calor 5.1 Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. 5.2 Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação. 5.3 Princípios de operação dos trocadores de calor. 6 Máquinas de fluxo. 6.1 Princípios de funcionamento, operação e aspectos construtivos relativos a bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais, turbinas a vapor e a gás. 6.2 Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas. 6.3 Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o desempenho destas e cálculo de potência de operação. 6.4 Seleção e especificação de bombas. 6.5 Desempenho da bomba centrífuga e suas curvas características. 6.6 Testes 6.7 Instalação, operação e manutenção de bombas. 6.8 Instalações de bombeamento. 7 Vibrações mecânicas. 7.1 Sistemas não amortecidos. 7.1.1 Vibração livre e resposta à excitação harmônica. 7.2 Sistemas amortecidos. 7.2.1 Vibração livre, resposta à excitação harmônica, equilíbrio de forças dinâmicas e frequência de ressonância. 7.3 Análise gráfica. 7.3.1 Função de resposta em frequência e diagrama de Bode. 7.4 Noções de rotodinâmica. 7.4.1 Desbalanceamento e velocidade crítica. 7.5 Sistemas de mais de um grau de liberdade. 7.5.1 Conceito de autovalores e autovetores, modos e frequências naturais. 8 Corrosão. 8.1 Corrosão química e eletroquímica. 8.2 Métodos de proteção anticorrosiva. 9 Metalurgia. 9.1 Estrutura cristalina dos metais. 9.2 Propriedades mecânicas dos materiais. 9.3 Ensaios mecânicos (tração, dureza, impacto e tenacidade). 9.4 Transformações de fase. 9.5 Diagramas de equilíbrio. 9.6 Diagrama ferro-carbono. 9.7 Tratamentos térmicos e termoquímicos. 9.8 Mecanismos para aumento da resistência mecânica dos metais. 10 Seleção de materiais. 10.1 Fatores gerais de influência na seleção de materiais. 10.2 Principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contraindicações ao uso. 11 Soldagem 11.1 Metalurgia. 11.1.1 Ciclo térmico, transformações metalúrgicas na junta soldada, pré-aquecimento, pós-aquecimento, tratamentos térmicos, trincas a frio, trincas a quente e de coesão lamelar. 11.2 Processos de soldagem. 11.2.1 Soldagem elétrica com eletrodo revestido. 11.2.2 Processo TIG (tungsten inert gas). 11.2.3 Processo MIG (metal inert gas). 11.2.4 Processo MAG (metal active gas). 11.2.5 Processo arco submerso (unionmelt). 11.3 Oxicorte. 12 Eletrotécnica. 12.1 Elementos de circuitos. 12.2 Leis fundamentais. 12.3 Circuitos de corrente alternada. 12.4 Circuitos trifásicos. 12.5 Princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos. 12.6 Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. 12.7 Rede de alimentação elétrica, padrão de entrada. 12.8 Fator de potência, balanceamento de tensão e de corrente. 12.9 Grupos moto-geradores a diesel e CTA's - chave de transferência automática. 13 Projeto de engenharia. 13.1 Estudos de viabilidade técnica-financeira. 13.2 Administração, planejamento, programação e controle de projetos. 13.3 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades. 13.4 Planejamento, cronograma físico-financeiro e plataforma de orçamentos de obras VOLARE. 13.5 Recebimento e análise de projetos. 13.5.1 Análise de elementos de projeto. 13.5.2 Termos de referência, cadernos de especificações e planilhas orçamentárias. 13.5.3 Entrega técnica. 13.5.4 Aplicação de valores referenciados. 13.5.5 Levantamento de quantidades e orçamentação. 13.6 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 13.7 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais). 13.8 Desenhos em 2D e 3D; 13.8.1 Ferramentas Autodesk® e AutoCAD®. 13.8.2 Edição de pranchas, cotas e escalas de desenho. 13.8.3 Criação de modelos e leiautes. 13.8.4 Formatação de impressões. 13.9 Uso de tecnologia BIM. 14 Ar-condicionado. 14.1 Projeto, instalação e manutenção de sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão mecânica. 14.2 Sistemas de ar-condicionado de expansão indireta e direta, centrais e unitários. 14.3 Projeto de instalações, conforto térmico, qualidade do ar interior, distribuição de ar, dimensionamento e seleção de difusores e grelhas, dimensionamento e seleção de torres de arrefecimento. 14.4 Cálculo de carga térmica, fatores determinantes (orientação, tamanho e formas do edifício), materiais de construção, áreas envidraçadas, infiltração, pessoas, iluminação, ventilação, equipamento, condições externas e internas de projeto. 14.5 Psicrometria, carta ou diagrama psicrométrico, temperatura de bulbo seco (TBS), temperatura de bulbo úmido (TBU), umidade relativa (UR), temperatura do ponto de orvalho (TPO), identificação das linhas no diagrama psicrométrico, processos psicrométricos, fator de calor sensível, mistura de ar. 14.6 Cálculo hidráulico, dimensionamento e projeto de tubulações e redes com refrigerantes secundários e fluidos para transporte térmico, dimensionamento e seleção de bombas. 14.7 Cálculo e dimensionamento de dutos de ventilação, exaustão e condicionamento. 14.8 Seleção de ventiladores centrífugos e axiais. 14.9 Equipamentos. 14.9.1 Sistemas de expansão direta (ACJ, split e self-contained), sistemas de expansão indireta (chiller), sistemas com fluxo de refrigerante variável (VRF), características de compressores (herméticos, semi-herméticos, abertos, alternativos, Scroll, parafuso e centrífugos), fluidos refrigerantes (características do principais fluidos refrigerantes ambientalmente sustentáveis), sistema de comutação manual, sistema automático com controle de temperatura, disposição das tubulações (circuitos primários e secundários), unidades resfriadoras de ambiente por água fria e unidades de ventilação. 14.10 Sistemas de controle para arcondicionado e refrigeração. 14.10.1 Controles elétricos, termostatos, pressostatos, controles do compressor, controles de pressão, umidistatos, controles eletrônicos, estratégias de controle em sistemas de ar-condicionado, lógica de controle e protocolos abertos. 14.11 Normativos. 14.11.1 NBR 16401 (instalações de ar-condicionado - sistemas centrais e unitários. 14.11.1.1 Parte 1: projetos das instalações. 14.11.1.2 Parte 2: parâmetros de conforto térmico. 14.11.1.3 Parte 3: qualidade do ar interior. 14.11.2 NBR 14679 (sistemas de condicionamento de ar e ventilação - execução de serviços de higienização). 14.11.3 NBR 15960 (fluidos refrigerantes - recolhimento, reciclagem e regeneração (3R) - procedimento). 14.11.4 NBR 11215 (equipamentos unitários de ar-condicionado e bomba de calor - determinação da capacidade de resfriamento e aquecimento). 15 Elevadores e plataformas elevatórias. 15.1 Máquinas de tração. 15.1.1 Com engrenagem e sem engrenagem. 15.1.2 Situações de aplicação. 15.2 Polias, cabos de aço, alimentação elétrica - CA e CC (uso de frequência variável e conversão estática. 15.3 Tipos de elevadores. 15.3.1 Convencionais 15.3.2 Hidráulicos. 15.3.3 Sem casa de máquinas. 15.4 Funcionalidades. 15.4.1 Renivelamento automático, tempo limite de fechamento de portas, detecção de movimento, retenção e reabertura de portas, estacionamento preferencial, controles de acesso, detectores de percurso, operações de Emergência e detecção de excesso de carga, poços, caixas de corrida e casas de máquinas. 15.5 Normativos. 15.5.1 NBR 16858-2 (Requisitos de segurança para construção e instalação - Parte 2: Requisitos de projeto, de cálculos e de inspeções e ensaios de componentes). 15.5.2 NBR NM 313 (elevadores de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação - requisitos particulares para a acessibilidade de pessoas, incluindo pessoas com deficiência). 15.5.3 NBR NM 267 (elevadores hidráulicos de passageiros - requisitos de segurança para construção e instalação). 15.5.4 NBR 5665 (cálculo de tráfego nos elevadores). 16 Gestão de manutenção predial. 16.1 Tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 16.2 Gerência e planejamento de manutenção. 16.3 Indicadores de performance de manutenção. 16.4 Manutenção e gestão de ativos patrimoniais.