Apostila SPCINE 2024 Gestor de Desenvolvimento Econômico I

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

MATEMÁTICA

Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1.º ou do 2.º graus; Sistema de equações do 1.º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016. MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

SETOR AUDIOVISUAL: 1. Conceito de obras cinematográficas: Tipos e formatos; Categorias de registro. Conceitos de segmentos de mercado: Mídias e janelas de exibição. Conceitos de agentes econômicos do mercado audiovisual: Produtores, distribuidores, programadores, exibidores. 2. Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV): Definições gerais; Formas de apoio; Conceito de itens financiáveis e não financiáveis; Retorno do investimento e participações sobre as receitas; Programas regionais e setoriais; 3. Conceito de projeto de investimento. Importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos. Etapas na elaboração de projetos. Metodologias de avaliação e seleção de projetos. Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro). Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão. HISTÓRICO,

FUNDAMENTOS E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO AUDIOVISUAL: 1. História do cinema brasileiro. 1.1. Os ciclos do cinema. 1.2. A relação do Estado com o cinema: intervenção econômica na produção e distribuição. 1.3. Trajetória dos principais órgãos de regulação setorial: INC, EMBRAFILME, CONCINE e ANCINE. 1.4. Evolução história das políticas de incentivo. 1.5. As cotas mínimas de exibição. 1.6. O processo de desregulamentação, a crise e a retomada da produção cinematográfica. 1.7. A trajetória da produção cinematográfica brasileira após 2003. 1.8. O Fundo Setorial do Audiovisual. 1.9. O Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual – PDM. 2. Características e funcionamento da indústria cinematográfica e audiovisual brasileira. 2.1. A cadeia produtiva e os segmentos de mercado. 2.2. Características do parque exibidor. 3. A classificação indicativa. 4. Questões relevantes sobre a história das políticas nacionais das comunicações no Brasil. 4.1. Regulação da comunicação eletrônica no Brasil. 4.2. A convergência tecnológica e o impacto das novas tecnologias. 4.3. As novas relações de direitos autorais no ambiente convergente. 4.4. O sistema brasileiro de televisão digital. 4.5. A televisão pública. 4.6. As televisões comunitárias. 5. A política internacional do audiovisual. 5.1. Os serviços audiovisuais no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 5.2. O audiovisual no âmbito da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO. 5.3. As políticas do audiovisual no âmbito do MERCOSUL: a RECAM. 6. Fundamentos do fomento público do audiovisual: fomento indireto, fomento direto e FSA. 7. Lei nº 8.685/1993. 8. Lei nº 9.323/1996. 9.MP 2228‐1/2001. 10. Mecanismos de fomento direto. 10.1. Lei nº 11.437/2006. 10.2. Lei nº 12.599/2012). 10.3. Decreto nº 6.304/2007. 10.4. Decreto nº 6.299/2007. 11. Lei nº 9.610/1998. 12. Lei nº 10.871/2004. 13. Lei nº 12.485/2011. 14. Decreto Federal nº 7.647/2011 e nº 7.729/2012. 15. Instruções Normativas ANCINE nº 22/2003, nº 91/2010 e nº 100/2012, e suas alterações. 16. Regimento Interno da ANCINE.

REGULAÇÃO ECONÔMICA E AGÊNCIAS REGULADORAS: 1. Conceitos básicos: indústrias de rede, eficiência econômica, externalidades, bens públicos, assimetria de informação. 2. Diversificação industrial e integração vertical. 3. Falhas de mercado. 4. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. 5. Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias. 6. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 7. Formas de regulação: regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. 8. Regulação setorial: regulação do setor audiovisual no Brasil.

DEFESA DA CONCORRÊNCIA: 1. As regras “per se” e “de razão”; o modelo de estrutura‐conduta‐desempenho; a abordagem dos custos de transação. 2. Poder de mercado. 3. Mercados relevantes. 4. Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. 5. Práticas anticoncorrenciais no setor audiovisual. 6. Políticas de defesa da concorrência. 7. Instituições de defesa da concorrência no Brasil. 8. Interação entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. 9. Diversidade, pluralidade e concorrência no setor audiovisual.

FUNDAMENTOS TÉCNICOS DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL: 1. Processos narrativos e linguagem cinematográfica. 1.1. O cinema não narrativo e as formas documentais. 1.2. Principais técnicas e correntes do documentário: cinema direto; filme etnográfico; mockumentary, “docudrama”, reality‐show. 2. Estruturas básicas de roteiro: formatos, gêneros, estrutura narrativas básicas, script doctor, construção de personagem, arco narrativo, atos, plot point. 3. Conceitos de obra audiovisual original, obras derivadas, remakes, sequências, development deal e turnaround. 4. Noções de direção. 4.1. Linguagem audiovisual básica: tomada, plano, cena e sequência; enquadramentos. 5. Noções de custos de realização de uma obra audiovisual. 5.1. O modelo norte‐americano: negative costs, above the line, below the line, P&A. 5.2. Componentes orçamentários segundo fases da realização da obra 5.3. Relação entre roteiro e orçamento. 5.4. Causas de variação dos custos de produção. 6. Técnicas de continuidade. 7. Som: captação, edição e mixagem; som direto, sound design, ADR. 8. Técnicas básicas de animação: convencional, vetorial, 3D, stopmotion. 9. Fluxo de desenvolvimento e produção em animação: character design, “bíblia”, dublagem, animação, finalização. 10. Pós‐produção de imagem: montagem, edição, composição, CGI, Chroma‐key, matte‐painting, color balance. 11. Equipes e técnicos envolvidos na produção audiovisual. 11.1. Funções da equipe técnica. ANÁLISE DE PRODUÇÃO: 1. Processos de elaboração de roteiro. 1.1. Decupagem de cenas. 1.2. Análise técnica de orçamento. 2. Etapas da produção audiovisual: desenvolvimento, pré‐produção, produção, pósprodução e comercialização. 3. Departamentos e funções de uma equipe de produção audiovisual. 3.1. Principais técnicas utilizadas. 4. Planejamento e controle da produção. 5. Fontes de financiamento da atividade audiovisual. 5.1. Mecanismos de co‐produção, patrocínio e investimento. 5.2. Product placement e crédito. 5.3. Licenciamento e comissionamento. 6. Noções sobre windowing (janelas) e estratégias de distribuição e comercialização de obras audiovisuais.

GESTÃO DE NEGÓCIOS AUDIOVISUAIS: 1. Conceito de janelas de exibição e segmentos de mercado. 2. Produção independente. 2.1. Características básicas: inovação, especialização, promoção de novos talentos. 2.2. Estímulos públicos à produção independente. 3. Relações contratuais típicas: pickup deal, first look deal, exclusive deal, housekeeping deal. 4. Estratégias privadas de financiamento da obra audiovisual. 4.1. Coprodução. 4.2. Financiamento bancário. 4.3. Garantia de finalização (completion garantee). 4.4. Aquisição antecipada por exibidores e distribuidores. 4.5. Blind bidding. 4.6. Aquisição antecipadas por emissoras ou programadoras. 5. Características da produção para televisão. 5.1. Produção própria, comissionamento/terceirização, coprodução e aquisição de produção independente. 6. Distribuição. 6.1. Noções de constituição de carteira. 6.2. Elaboração do plano de lançamento. 6.3. Custos de P&A. 6.4. Estratégias de distribuição: exclusiva (restringida ou limitada), exibição em plataforma e estréia maciça. 6.5. Blockbooking. 6.6. Característica dos contratos de distribuição: territórios e segmentos, cross‐colaterização, retenção prioritária, primeira escolha e última recusa, sublicenciamento, codistribuição, controle de recebíveis, receita bruta do distribuidor, receita líquida do produtor. 7. Exibição: transição analógico‐digital. 7.1. Estrutura de custos e fontes de receita. 7.2. Mercado exibidor e características das salas de exibição comercial no Brasil. 7.3. Circuito alternativo; cineclubismo; circuito de arte. 8. Relações entre distribuidores e exibidores. 8.1. Repartição da receita de exibição e comissão de distribuição. 9. Programação. 9.1. Estratégias de programação, constituição da grade e faixa de horário: lead‐off, lead‐in, hammocking, tent‐poling, blocking, seamlessness, countprogramming, bluting, stuning, bridging. 9.2. Escolha de conteúdo; conceito de pitching. 9.3. Estratégias de merchandising, product placement e brand placement. 9.4. Sistemas de distribuição: radiodifusão, televisão por assinatura (Cabo, MMDS e DTH), vídeo doméstico, vídeo sob demanda e novas formas de distribuição.

FUNDAMENTOS DE ECONOMIA DO AUDIOVISUAL: 1. Fundamentos econômicos e políticos da indústria do audiovisual. 1.1. Organização e funcionamento do mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro e internacional. 1.2. Cadeias do mercado audiovisual, segmentos de mercado e estratégias de windowing 1.3. Hollywood, a atuação das majors e as indústrias nacionais de cinema. 1.4. As emissoras de televisão: a exploração privada e os diferentes arranjos de exploração pública. 1.5. Mercado do audiovisual brasileiro e parcerias cinema e TV. 1.6. Oligopolização e globalização: as transnacionais da comunicação. 1.7. As produtoras e distribuidoras independentes. 2. Noções sobre economia da mídia. 2.1. Estruturas de mercado. 2.2. Economias de escala e de escopo. 2.3. Noções de externalidades. 2.4. Noções de conteúdo de fluxo, conteúdo de estoque e bens de experiência. 2.5. Estratégias corporativas: integração vertical e concentrações horizontais e diagonais (propriedade cruzada dos meios). 2.6. Efeitos da concentração do market share. 2.7. Economia da mídia e políticas públicas: princípios aplicáveis, pluralidade das fontes (agentes), diversidade da informação e direito de acesso, regulação da propriedade nas comunicações, concentração do mercado e promoção da concorrência, regionalização da produção e ingresso de novos fornecedores de conteúdo. 3. Economia política da comunicação. 3.1. Reestruturação produtiva dos mercados de informação e do entretenimento sob a égide da competitividade global e da aceleração tecnológica. 3.2. Efeitos da globalização econômica, da mundialização cultural e da convergência multimídia nos produtos e negócios da mídia. 3.3. Os fatores políticos, econômicos e tecnológicos na configuração dos atuais sistemas e meios de comunicação. 4. Características econômicas do mercado cinematográfico: cadeia produtiva, estruturação das rendas, falhas de mercado, barreiras à entrada e obstáculos à produção independente, impactos de novas tecnologias. 5. Características econômicas do mercado de televisão aberta: cadeia produtiva e falhas de mercado. 6. Características econômicas do mercado de TV Paga: cadeia produtiva, falhas de mercado, barreiras à entrada e obstáculos à produção independente, impactos de novas tecnologias.

FINANCIAMENTO E REGULAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL NO BRASIL: 1. Mecanismos de financiamento via fomento indireto. 1.1. Lei nº 8.685/1993. 1.2. Medida Provisória n.º 2.228‐1/2001. 1.3. Decreto n.º 6.304/2007. 1.4. Instrução Normativa ANCINE n.º 76/2008 (alterada pela IN n.º 90/2010); 2. Mecanismos financiamento via fomento direto. 2.1. Lei nº 11.437/2006 (Fundo Setorial do Audiovisual). 2.2. Lei nº 12.599/2012. 2.3. Decreto n.º 6.299/2007. 2.4. Decreto n.º 7.729/2012. 2.5. Programa Ancine de Incentivo à Qualidade – PAQ. 2.6. Prêmio Adicional de Renda – PAR. 3. Elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de obras audiovisuais. 3.1. Instrução Normativa ANCINE n.º 22/2003 (com alterações até a IN n.º 110/2012). 4. Coprodução internacional. 4.1. Instrução Normativa ANCINE n.º 106/2012. 5. Prestação de Contas. 5.1 Instrução Normativa n.º 110/2012. 6. Programas Especiais de Fomento. Instrução Normativa ANCINE n.º 81/2008. 7. FUNCINES. 7.1. Instrução Normativa ANCINE n.º 80/2008 (com alterações até a IN 110/2012). 8. Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica – RECINE. 8.1 Instrução Normativa ANCINE n.º 103/2012. 9. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE. 9.1. Conceito, natureza, fato gerador e hipóteses de incidência. 10. Mecanismo de cota de tela cinematográfica. 10.1. Instrução Normativa ANCINE n.º 88/2010. 10.2. Decreto n.º 7.874/2012. 11. Regulação do Serviço de Acesso Condicionado. 11.1. Lei n.º 12.485/2011. 11.2. Instrução Normativa n.º 100/2012 (com alterações até a IN 102/2012). 12. Registro de Agentes Econômicos. 12.1. Instrução Normativa ANCINE n.º 91/2010 (alterada até a IN 105/2012). 13. Registro de obras audiovisuais. 13.1. Certificado de Produto Brasileiro. 13.2. Certificado de Registro de Título. 13.3. Instrução Normativa ANCINE n.º 104/2012 (alterada até a IN n.º 107/2012). 13.4. Instrução Normativa ANCINE n.º 105/2012 (alterada até a IN n.º 107/2012). 13.5. Instrução Normativa ANCINE n.º 95/2012 (alterada até a IN n.º 107/2012)