CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto: 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

CONHECIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍTICA PARA MULHERES, LEGISLAÇÃO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS: 1 Tópicos atuais e relevantes acerca da realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e do entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar Federal nº 94/1998 e suas alterações; e regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.469/2011 e suas alterações. 2 Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). 3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente). 4 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar). 5 Lei Federal nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha)*. 6 Lei Distrital nº 7.484/2024. 7 Noções básicas de primeiros socorros: cuidados iniciais com a vítima, reconhecimento de situações de urgência e emergência, acionamento do socorro especializado e condutas básicas em casos de engasgo, sangramento, fratura, queimadura, desmaio, convulsão e intoxicação.

* Nos termos do art. 6º da Lei Distrital nº 7.462/2024, a prova objetiva conterá no mínimo 3 (três) questões sobre a Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), aplicável a todos os cargos deste certame.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TDAS)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS ÀS ESPECIALIDADES DO CARGO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TDAS)

FUNDAMENTOS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E MARCOS OPERACIONAIS DO SUAS: 1 PNAS/2004 e organização da assistência social: princípios, diretrizes, objetivos, proteções afiançadas, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, matricialidade sociofamiliar, descentralização político-administrativa e territorialização. 2 SUAS: princípios, diretrizes, organização e seguranças socioassistenciais, com foco em acolhida, convívio, renda e autonomia. 3 NOB/SUAS (2012): responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e vigilância socioassistencial.

PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E INSTRUMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL: 1 Programa de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital nº 7.009/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.873/2021 e suas alterações). 2 Programa Cartão Gás (Lei Distrital nº 6.938/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.376/2021 e suas alterações). 3 Plano DF Social (Lei Distrital nº 7.008/2021 e suas alterações; Decreto nº 42.872/2021; Portaria nº 42/2023). 4 Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital nº 5.165/2013; Decreto nº 35.191/2014). 5 SISAN/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto nº 33.329/2011 e suas alterações).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TDAS) – ESPECIALIDADE: AGENTE SOCIAL (CARGO 200): 1 Rede Socioassistencial e Trabalho no Território: 1.1 Organização e funcionamento dos CRAS, CREAS e Unidades de Acolhimento. 1.2 Territorialização e diagnóstico socioterritorial. 1.3 Articulação com a rede intersetorial: saúde, educação, justiça e segurança pública. 1.4 Fluxos de encaminhamento, referência e contrarreferência no SUAS. 2 Proteção Social Básica e Trabalho com Famílias e Comunidades: 2.1 Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). 2.2 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 2.3 Ações de prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social. 2.4 Mobilização comunitária e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 3 Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade): 3.1 Situações de risco pessoal e social e violação de direitos. 3.2 Papel do CREAS e acompanhamento especializado. 3.3 Noções sobre serviços de acolhimento institucional e familiar. 3.4 Articulação entre serviços e continuidade do atendimento. 4 Abordagem Social e População em Situação de Rua: 4.1 Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua). 4.2 Abordagem social no território: princípios, estratégias e postura profissional. 4.3 Construção de vínculo e respeito à autonomia dos usuários. 4.4 Atuação em serviços como Centros POP, abrigos e unidades de acolhimento. 5 Noções de Saúde Mental e Uso de Álcool e Outras Drogas: 5.1 Sofrimento psíquico e vulnerabilidade social. 5.2 Abordagem humanizada e não estigmatizante. 5.3 Noções de redução de danos. 10.4 Articulação com a rede de saúde e atenção psicossocial.