Apostila PREFEITURA DE VITÓRIA ES 2024 Analista em Gestão Pública Economista

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações. 4. Proporcionalidade direta e inversa, porcentagem e juros. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, relações métricas no triângulo retângulo, perímetro e área. 12. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. 13. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 14. Problemas de lógica e raciocínio.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Organização do Estado: 1.1. Da União; 1.2. Dos Estados Federados; 1.3. Dos Municípios; 2. Da Administração Pública; 3. Dos Servidores Públicos. 4. Organização dos Poderes: 4.1. Poder Legislativo, 4.2. Poder Executivo, 4.3. Poder Judiciário. 5. Da Tributação e do Orçamento: 5.1. Das Finanças Públicas. 6. Da Ordem Econômica e Financeira: 6.1. Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica. 7. Lei Orgânica de Vitória; 8. Lei nº 2.994/1982 (Institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vitória – Estatuto dos Funcionários Públicos) e suas alterações.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios da Administração Pública. Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário. Bens públicos: classificação; administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Agentes públicos. Conceito e classificação. Regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração, direitos e vantagens. Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa. Responsabilidade civil da administração: reparação do dano; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; permissão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência; indenização; caducidade; imissão na posse do imóvel desapropriado. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais na Administração Pública. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999). Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) e alterações. Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004). Estatuto Jurídico das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021; Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; Princípios básicos e correlatos; Modalidades; Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; Procedimento licitatório; Anulação, revogação e recursos administrativos; Sanções e procedimento sancionatório; Crimes em licitações e contratos administrativos; Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; Formalização, execução e inexecução; Duração, prorrogação, renovação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Pregão.

GESTÃO PÚBLICA

Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. Planejamento nas organizações públicas: O ciclo do planejamento; A melhoria contínua (PDCA). Plano plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Referencial Estratégico das Organizações: Análise de ambiente interno e externo e suas ferramentas: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho: Tipos de indicadores; Variáveis componentes dos indicadores. Governo eletrônico: Transparência da administração pública; Controle social e cidadania; Accountability. Gestão de Pessoas por Competências. Mudanças institucionais e da administração gerencial: Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. Governabilidade e governança: Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo); Princípios de governança pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento público: Conceito. Técnicas e modelos orçamentários. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Sistema e Processo orçamentário. O orçamento público no Brasil e na Constituição Federal. Sistema de planejamento. Plano plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Conceito, classificação e estágios da Receita Pública: Conceito, classificação e estágios da Despesa Pública. Estrutura programática. Alterações orçamentárias. Emendas parlamentares ao Orçamento. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações orçamentárias. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização. Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal: Lei Complementar nº 159/2017. Normatização para endividamento dos entes subnacionais: Resolução nº 43/2001, do Senado Federal. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. 10ª edição.

ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO: 1. O setor público no equilíbrio macroeconômico: Visão clássica versus visão keynesiana. 2. O setor público na economia: externalidades; indivisibilidades; bens meritórios; monopólio natural; mercados imperfeitos. 3. Bens públicos: conceito de bens públicos; modelo de Lindhal; modelo de Tiebout; modelo de Samuelson; modelo de Musgrave. 4. Tributação: conceito e tipos de Tributos; tributação e equidade social; tributação e eficiência econômica. 5. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: Conceitos de déficit público (primário, operacional e nominal); efeito Tanzi; dívida pública. 6. Curva de Laffer e o financiamento por meio de senhoriagem. 7. Conhecimento de sustentabilidade do endividamento público. 8. Federalismo fiscal no Brasil: conhecimentos de federalismo; harmonização tributária e equalização fiscal; novos arranjos federativos. 9. Evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80.

MICROECONOMIA: 1. Teoria do consumidor. 2. Teoria da firma. 3. Incerteza, utilidade esperada, aversão e risco, demanda por seguros. 4. Teoria de mercados: Concorrência perfeita. Monopólio e oligopólio. 5. Teoria dos jogos: jogos em forma estendida e estratégica, estratégias mistas. Conceitos de solução, dominância e dominância iterada, equilíbrio de Nash. 6. Falhas de mercado: informação assimétrica, incerteza e desenho de contratos; o problema do agente e do principal; seleção adversa; incentivos e risco moral (moral hazard). 7. Externalidades e bens públicos. 8. Modelo de troca simples, caixa de Edgeworth, equilíbrio Walrasiano, primeiro e segundo teoremas do bem-estar, eficiência de Pareto.

MACROECONOMIA: 1. Introdução: conceitos básicos, identidades fundamentais, formas de mensuração do produto e da renda nacional. 2. Modelo keynesiano, multiplicador. 3. A Síntese Neoclássica: o modelo IS/LM; oferta e demanda agregadas, Curva de Phillips. 4. Modelo Pós-Keynesiano de fragilidade financeira. 5. Modelos de Crescimento Econômico. 6. Escolha Intertemporal com Incerteza: Consumo, Investimento, Dívida Pública, Crescimento Ótimo, Sistemas de Previdência. 7. Política Fiscal: diferentes visões teóricas, objetivos, instrumentos, coordenação com política monetária. 8. Política Monetária: agregados monetários, impactos da dívida pública na liquidez do sistema financeiro, esterilização, impactos cambiais. 9. Moeda: criação e destruição de moeda, multiplicador dos meios de pagamento, objetivos e instrumentos de política monetária, política monetária e derivativos. 10. Inflação e Estabilização: metas de inflação, déficit público, senhoriagem, indexação. 11. Regimes cambiais. 12. Investimento Público: Histórico e seu Papel na economia brasileira.

NOÇÕES DE ANÁLISE DE DADOS: Fundamentos conceituais de análise de dados: conceitos centrais de estatística e análise quantitativa; dimensões e processos de geração de conhecimento; análise de dados quantitativos e qualitativos; raciocínio estatístico e quantitativo; tipos de pesquisa; tipos de análise quantitativa e estatística; apresentação tabular e análise gráfica de dados estatísticos. Análise de dados com estatística descritiva: estatística descritiva: conceitos e usos; medidas descritivas de posição: médias, quantis e moda; medidas de variação: desvios médio e padrão, amplitude e intervalo interquartil; medidas de formato: assimetria e curtose de Pearson. Fundamentos de mensuração: níveis de mensuração: nominal, ordinal, intervalar e razão; estratégicas de mensuração de atitudes: escalas de Likert, diferencial semântico; mensuração de construtos latentes com escalas de itens simples (single item) e múltiplos itens. Fundamentos de análise de probabilidades: variáveis aleatórias contínuas e discretas; principais distribuições de probabilidades discretas; principais distribuições de contínuas. Análise e interpretações de variáveis com distribuição normal. Fundamentos de inferência estatística: amostragem: conceitos centrais e estratégias de amostragem probabilística e não probabilística; processos de estimação pontual e por intervalo; testes de hipóteses: conceitos básicos e interpretação de resultados. Análise bivariada de dados com métodos com métodos inferenciais: análise de variância (ANOVA): aplicações, tipos de variáveis envolvidas e interpretação de resultados de ANOVA paramétrica; análise de correlação: aplicações, tipos de variáveis envolvidas e interpretação de resultados de testes de correlação paramétricos e não paramétricos; análise de regressão simples: aplicações, tipos de variáveis envolvidas e interpretação de resultados.