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O Concurso da PREFEITURA DE TRINDADE PE 2026 trouxe várias oportunidades distribuídas em diversos cargos. Este material foi desenvolvido especificamente para os candidatos ao cargo de Fiscal de Tributos. Se você não quer perder tempo e precisa estudar exatamente o que vai cair, aqui você encontra um guia completo, direto ao edital e focado no perfil de cobrança da banca.
Língua Portuguesa: Interpretação e Análise Textual (compreensão global, ideias principais e secundárias, inferências, coesão, coerência, gêneros textuais e variedades linguísticas). Redação Oficial (elaboração de correspondências, ofícios, circulares e protocolos). Sintaxe (concordância verbal e nominal, regência, crase e pontuação).
Direito Constitucional: Administração pública na Constituição Federal. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade das leis. Direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos. Federalismo e organização do Estado. Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Poder constituinte. Princípios fundamentais da Constituição. Processo legislativo. Remédios constitucionais. Responsabilidade do Estado. Segurança pública na Constituição. Sistema tributário nacional. Supremacia da Constituição.
Conhecimentos Profissionais: Planejamento e organização das atividades de fiscalização tributária. Atendimento e orientação aos contribuintes sobre obrigações tributárias. Realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Verificação do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. Conferência de documentos fiscais, notas fiscais, declarações e registros. Análise de informações cadastrais e tributárias dos contribuintes. Realização de diligências e levantamentos fiscais. Identificação de irregularidades e inconsistências em documentos e informações fiscais. Lavratura de notificações, autos de infração e demais documentos fiscais. Apuração e lançamento de tributos de competência municipal. Fiscalização do recolhimento de impostos, taxas e demais tributos municipais. Verificação de atividades econômicas e enquadramento tributário dos estabelecimentos. Fiscalização relacionada ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Fiscalização de taxas e demais obrigações tributárias municipais. Atualização e conferência de cadastros de contribuintes e estabelecimentos. Registro das ações de fiscalização nos sistemas tributários municipais. Elaboração de relatórios e informações decorrentes das ações fiscais. Acompanhamento de processos administrativos tributários. Orientação aos contribuintes sobre regularização de pendências e cumprimento de obrigações. Organização de documentos e cumprimento das rotinas administrativas relacionadas à fiscalização tributária.
Direito Tributário: Administração tributária. Capacidade tributária ativa e passiva. Competência tributária. Contribuições especiais. Crédito tributário. Espécies de tributos. Fato gerador da obrigação tributária. Imunidade tributária. Impostos. Legislação tributária. Obrigação tributária. Princípios do direito tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Taxas. Tributos e suas classificações.
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