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O Concurso da PREFEITURA DE SANTOS SP 2026 trouxe centenas de oportunidades distribuídas em diversos órgãos. Este material foi desenvolvido especificamente para os candidatos ao cargo de Engenheiro Sanitarista. Se você não quer perder tempo e precisa estudar exatamente o que vai cair, aqui você encontra um guia completo, direto ao edital e focado no perfil de cobrança da banca .
Língua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos verbais; identificação do tema, assunto, finalidade, informações explícitas e informações implícitas; identificação de tese, argumentos, conclusão e finalidade comunicativa; relações lógico-discursivas; coesão e coerência textual; referenciação; conectores; pronomes; articulação entre períodos e parágrafos; significação de palavras e expressões em contexto; denotação e conotação; sinonímia e antonímia; ambiguidade; paráfrase; inferência; pressupostos e subentendidos; gêneros textuais técnicos, administrativos, institucionais, normativos e dissertativoargumentativos; ortografia oficial; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras e seus empregos; flexão nominal e verbal; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; colocação pronominal; emprego dos tempos e modos verbais; estrutura do período simples e do período composto; coordenação e subordinação; reescrita de frases e parágrafos com preservação do sentido, da correção gramatical e da coerência; adequação vocabular; clareza, objetividade, impessoalidade, precisão e correção na comunicação técnica e administrativa.
Raciocínio Lógico, Matemática Aplicada e Leitura de Dados Técnicos: Estruturas lógicas; proposições; conectivos; negação de proposições simples e compostas; equivalência lógica; argumentos; validade de argumentos; relações de causa e consequência; sequências numéricas, alfabéticas e figurais; padrões e regularidades; organização de informações; noções de conjuntos; operações com conjuntos; análise de situações-problema; leitura e interpretação de tabelas, gráficos, quadros, mapas, plantas, croquis, perfis, memoriais, planilhas, indicadores e dados técnicos; sistema de numeração decimal; operações com números naturais, inteiros, racionais e decimais; frações; porcentagem; razão e proporção; regra de três simples e composta; média aritmética simples e ponderada; sistema métrico decimal; medidas de comprimento, área, volume, massa, capacidade, tempo, vazão, pressão, temperatura, potência, energia, declividade e ângulos; conversão de unidades; perímetro; área de figuras planas; volume de sólidos usuais; escala gráfica e numérica; noções de coordenadas; cálculo de distâncias, áreas, volumes, declividades, níveis, quantitativos, consumo de materiais, produtividade, prazos, custos unitários, composições simples, estimativas técnicas, índices, parâmetros urbanísticos e indicadores ambientais.
Legislação Municipal, Direito Administrativo, Licitações, Contrato e Fiscalização: Lei Orgânica do Município de Santos: organização do Município; competências municipais; administração pública municipal; servidores públicos municipais; serviços públicos; bens municipais; obras públicas; urbanismo; planejamento urbano; meio ambiente; saneamento; mobilidade urbana; política urbana; patrimônio público; fiscalização e controle. Lei nº 4.623/1984: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos; provimento; posse; exercício; direitos; deveres; responsabilidades; proibições; regime disciplinar; penalidades; assiduidade; pontualidade; zelo no desempenho das atividades; urbanidade; obediência às normas internas; responsabilidade pelo uso, guarda e conservação de documentos, informações, materiais, equipamentos e bens públicos. Lei Complementar Municipal nº 1.253/2024: organização da Administração Pública direta e indireta do Município de Santos; órgãos e entidades municipais; competências administrativas; estrutura organizacional; planejamento governamental; controle das atividades da Administração Pública Municipal. Direito Administrativo: princípios da Administração Pública; legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; razoabilidade; proporcionalidade; motivação; segurança jurídica; interesse público; atos administrativos; elementos; atributos; espécies; validade; eficácia; anulação; revogação; convalidação; poderes administrativos; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; fiscalização administrativa; responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público; controle interno; controle externo; controle social; improbidade administrativa; transparência pública; acesso à informação; proteção de dados pessoais. Lei nº 14.133/2021: licitações e contratos administrativos; princípios; governança das contratações; planejamento da contratação; estudo técnico preliminar; termo de referência; projeto básico; projeto executivo; anteprojeto; matriz de riscos; orçamento estimado; pesquisa de preços; modalidades; critérios de julgamento; contratação direta; dispensa; inexigibilidade; habilitação; julgamento; recursos; homologação; adjudicação; instrumentos contratuais; cláusulas necessárias; garantias; execução contratual; gestão e fiscalização de contratos; fiscalização técnica; fiscalização administrativa; recebimento provisório e definitivo; medições; alterações contratuais; reajuste; repactuação; revisão; sanções; nulidades; controle das contratações; obras e serviços de engenharia; serviços técnicos especializados; responsabilidade de autores de projeto, executores, fiscais e gestores. Lei nº 12.527/2011; Lei nº 13.460/2017; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 14.129/2021; atendimento ao usuário; governo digital; processo administrativo eletrônico; registro, guarda, acesso, compartilhamento e proteção de documentos, dados técnicos, informações ambientais, urbanísticas, cadastrais, contratuais e administrativas.
Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Obras Públicas e Normas Técnicas: Constituição Federal: política urbana; função social da propriedade; meio ambiente ecologicamente equilibrado; competências ambientais; competências urbanísticas; responsabilidade por dano ambiental; ordem econômica; desenvolvimento urbano; saneamento básico; saúde pública; patrimônio cultural. Lei nº 10.257/2001: Estatuto da Cidade; política urbana; função social da cidade; função social da propriedade; plano diretor; instrumentos da política urbana; parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; IPTU progressivo no tempo; desapropriação com pagamento em títulos; direito de preempção; outorga onerosa do direito de construir; operações urbanas consorciadas; estudo de impacto de vizinhança; gestão democrática da cidade. Lei nº 6.766/1979: parcelamento do solo urbano; loteamento; desmembramento; infraestrutura básica; áreas públicas; aprovação de projetos; registro; restrições urbanísticas. Lei nº 13.465/2017: regularização fundiária urbana; Reurb-S; Reurb-E; legitimação fundiária; legitimação de posse; projeto de regularização fundiária; infraestrutura essencial. Lei Complementar Municipal nº 1.025/2019: Código de Edificações do Município de Santos; licenciamento de obras; projetos; execução; responsabilidades; alvarás; certificados; fiscalização; conservação de edificações; segurança; salubridade; acessibilidade; tapumes; andaimes; instalações provisórias; embargo; interdição; penalidades. Lei Complementar Municipal nº 1.181/2022: Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos; política urbana; função social da cidade; função social da propriedade; ordenamento territorial; desenvolvimento urbano; instrumentos da política urbana; mobilidade; meio ambiente urbano; patrimônio cultural; áreas públicas; gestão urbana. Lei Complementar Municipal nº 1.187/2022: uso e ocupação do solo na Área Insular do Município de Santos; zoneamento; categorias de uso; parâmetros urbanísticos; coeficiente de aproveitamento; taxa de ocupação; gabarito; recuos; permeabilidade; incomodidade; licenciamento; restrições; fiscalização; penalidades. Lei Complementar Municipal nº 1.314/2025: uso e ocupação do solo na Área Continental do Município de Santos; ordenamento territorial; áreas urbanas; áreas de expansão urbana; áreas de proteção e conservação ambiental; zonas de uso e ocupação do solo; parâmetros urbanísticos; proteção ambiental; controle da ocupação; fiscalização; embargos; interdições; demolições; penalidades. Meio ambiente: Lei nº 6.938/1981; Política Nacional do Meio Ambiente; Sistema Nacional do Meio Ambiente; licenciamento ambiental; avaliação de impactos ambientais; estudo de impacto ambiental; relatório de impacto ambiental; responsabilidade ambiental; Lei nº 9.605/1998; infrações penais e administrativas contra o meio ambiente; Decreto nº 6.514/2008; Lei Complementar nº 140/2011; competências administrativas ambientais; Lei nº 12.305/2010; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lei nº 11.445/2007; saneamento básico; Lei nº 12.651/2012; proteção da vegetação nativa; áreas de preservação permanente; reserva legal; Lei nº 11.428/2006; Mata Atlântica; Lei Complementar Municipal nº 1.196/2023; licenciamento ambiental municipal; empreendimentos e atividades de impacto local; procedimentos, critérios, prazos, condicionantes e fiscalização ambiental; Resoluções CONAMA pertinentes aos temas expressamente previstos neste conteúdo. Obras públicas: planejamento, projeto, orçamento, execução, medição, fiscalização, controle de qualidade, recebimento e manutenção de obras e serviços de engenharia; projetos básicos e executivos; memoriais descritivos; especificações técnicas; cronogramas físico-financeiros; composições de custos; BDI; diário de obra; relatórios técnicos; medições; aditivos; reequilíbrio econômico-financeiro; gestão de riscos; fiscalização de campo; controle tecnológico; controle de materiais; normas técnicas aplicáveis; acessibilidade; segurança em obras; sustentabilidade; gestão de resíduos da construção civil; eficiência energética; uso racional da água; drenagem urbana; pavimentação; saneamento; infraestrutura urbana; áreas verdes; equipamentos públicos; manutenção predial; manutenção urbana.
Conhecimentos Específicos: Engenharia sanitária; saneamento básico; Lei nº 11.445/2007; abastecimento de água; captação; adução; reservação; tratamento; distribuição; controle de qualidade da água; parâmetros físicos, químicos e microbiológicos; perdas em sistemas de abastecimento; esgotamento sanitário; coleta; interceptação; transporte; tratamento e disposição final de esgotos; sistemas individuais e coletivos; tratamento preliminar, primário, secundário e terciário; lodos; reuso; drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; microdrenagem; macrodrenagem; galerias; canais; bocas de lobo; dissipadores; reservatórios de amortecimento; controle de cheias; manejo de águas urbanas; pavimentos permeáveis; soluções baseadas na natureza; resíduos sólidos; Lei nº 12.305/2010; classificação; acondicionamento; coleta; transporte; transbordo; triagem; tratamento; reciclagem; compostagem; disposição final ambientalmente adequada; resíduos de serviços de saúde; resíduos da construção civil; resíduos perigosos; limpeza urbana; varrição; manejo de praias, canais, feiras, mercados, áreas públicas e equipamentos urbanos; saúde ambiental; epidemiologia ambiental; controle de vetores; roedores; insetos; animais sinantrópicos; zoonoses; salubridade ambiental; vigilância ambiental; controle de poluição da água, do solo, do ar e sonora; balneabilidade; qualidade das águas; enquadramento de corpos d’água; bacias hidrográficas; recursos hídricos; outorga; lançamento de efluentes; licenciamento ambiental de sistemas de saneamento; avaliação de impacto ambiental; recuperação de áreas degradadas; drenagem, resíduos e saneamento em áreas urbanas, áreas costeiras, morros, canais, praias, manguezais e áreas ambientalmente sensíveis; planejamento, projeto, operação, manutenção, monitoramento e fiscalização de sistemas de saneamento; indicadores de saneamento; Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Santos; Decreto Municipal nº 9.753/2022; Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental de Santos; Lei Municipal nº 4.525/2024; controle operacional; eficiência de sistemas; gestão de contratos de saneamento; fiscalização de obras e serviços de saneamento; orçamento, quantitativos, composições de custos, cronogramas e medições; Lei nº 14.133/2021 aplicada a obras e serviços de saneamento; normas técnicas aplicáveis; Lei nº 5.194/1966; Lei nº 6.496/1977; Resolução CONFEA nº 218/1973; responsabilidade técnica; Anotação de Responsabilidade Técnica; elaboração de laudos, pareceres, relatórios, memoriais, estudos, planos, especificações técnicas, planilhas, orçamentos, cronogramas e documentos técnicos de engenharia sanitária.
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