Apostila PREFEITURA DE SALVADOR BA 2024 Assistente Social (Administração)

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de texto. Ortografia: emprego das letras. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Sintaxe: reconhecimento dos termos da oração; reconhecimento das orações num período. Concordância verbal; concordância nominal; colocação de pronomes; ocorrência da crase; regência verbal; regência nominal. Processo de formação das palavras. Coesão. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Figuras de Linguagem. Acentuação gráfica. Tipologia textual e gêneros textuais.

RACIOCÍNIO LÓGICO

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Números inteiros e racionais (na forma decimal e fracionária): operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Interpretação de gráficos e tabelas. Média aritmética simples e ponderada. Resolução de situações problema.

LEGISLAÇÃO SUS

Política de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) Evolução Histórica do Sistema de Saúde no Brasil e Reforma Sanitária, Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura, financiamento e organização; Controle Social no SUS; Constituição Federal de 1988 – Título VIII – artigo 194 a 200; Leis Orgânicas da Saúde - Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90 e Decreto Presidencial nº 7.508/2011; Controle Social; Políticas públicas e modelos tecnoassistenciais; Estrutura organizacional da saúde do município de Salvador (Plano municipal de Saúde) e Cenário epidemiológico do Município (Plano municipal de Saúde, VIGITEL, Plano Municipal de Saúde para Infância e Adolescente - PMSIA, Plano Municipal de Doenças e Agravos Não Transmissíveis PMDANT). Política Nacional de Promoção da Saúde; Política Nacional de Atenção Básica – (PNAB) 2017; Redes de Atenção à Saúde; Política Nacional de Regulação do SUS; Política Nacional de Humanização/Acolhimento\Clínica Ampliada. Política Nacional de Urgência e Emergências; Política nacional de saúde mental; Política nacional de atenção integral à pessoa privada de liberdade; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei; Política nacional para população em situação de rua; Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (população quilombola, comunidades tradicionais); Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias;Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Política Nacional para a População em Situação de Rua. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência. Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Programa Nacional de Imunização e Calendário Nacional de Vacinação. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa/Estatuto da Pessoa Idosa. Política Nacional de Promoção da Saúde. Saúde da população migrantes, refugiados e apátridas (Nota técnica número 8/2024-CAEQ/CGESCO/DESCO/SAPS/MS) Determinantes Sociais da Saúde; Vigilância em Saúde (território, determinantes e condicionantes; notificação de agravos); Sistemas de Informação em Saúde; Transição Demográfica, Epidemiológica e Nutricional no Brasil; Noções Básicas de Epidemiologia; Doenças emergentes e reemergentes na realidade brasileira, Ouvidoria do SUS; Carta dos direitos e deveres dos usuários da saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente; Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções relacionadas à Assistência à Saúde; Trabalho em equipe e interprofissionalidade; Processos em trabalho em saúde; Política Nacional de Educação Popular em Saúde; Educação Permanente em Saúde.

ATUALIDADE E LEGISLAÇÃO

Noções gerais sobre a economia, a política e as relações exteriores. A questão ambiental: desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Descobertas e inovações científicas e seus impactos na sociedade contemporânea no mundo, Brasil, Bahia e Salvador. Sociedade brasileira: formação, estrutura e organização; pobreza e exclusão social; preconceito e discriminação. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: dos princípios fundamentais – Art. 1º ao Art. 4º; dos Direitos e garantias Fundamentais – Art. 5º ao Art. 17; da Ordem Social/da Seguridade Social – Art. 193 ao Art. 205. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município do Salvador/BA (Estatuto do Servidor Público do Salvador, Lei Complementar nº 001/91) - regime estatutário, regime disciplinar e estágio probatório. Deveres e proibições dos servidores públicos da Administração Municipal.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções de internet, intranet e redes de computadores. Conceitos básicos dos modos de utilização de tecnologias digitais, suas ferramentas, uso e operação de aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos básicos dos modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas, apresentações, correio eletrônico, Agenda, videoconferência, chat, armazenamento de arquivos, Ambientes Virtuais de Aprendizagem, formulários eletrônicos. Conceitos e modos de utilização de Sistemas Operacionais, Windows 10 e superiores, Chrome OS. Conceitos e modos de utilização do Adobe Reader e arquivos em formato PDF. Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação (Google Chrome, Firefox, Mozilla Firefox, Internet Explorer e Microsoft Edge). Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas em ambientes compartilhados. Conceitos básicos de armazenamento de dados em nuvem. Noções básicas de segurança da informação, Lei Geral de Proteção de Dados e proteção de sistemas informatizados. Noções básicas de hardware e software. Conceitos e modos de utilização de sistemas Operacionais Móveis (Android/iOS).

CONTEÚDO ESPECÍFICO

1.Serviço Social como profissão. 1.1. Dimensão histórica e teórico-metodológica. Significado social da profissão. Gênese e institucionalização do Serviço Social. Crise e renovação do Serviço Social tradicional. A renovação profissional: a vertente modernizadora, a vertente de reatualização do conservadorismo e a vertente de intenção de ruptura. O Serviço Social na contemporaneidade. Mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões no trabalho do Assistente Social. 1.2. Dimensão técnico-operativa. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas projetos e atividades de trabalho. Metodologia do Serviço Social: estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe multiprofissional (relacionamento e competências) e visitas domiciliares. Uso de recursos institucionais e comunitários. O Serviço Social na Assistência Social: trajetória histórica, ações profissionais: socialização das informações, fortalecimento do coletivo. Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer social, recursos materiais. Contribuições teórico-práticas para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social. 1.3. Dimensão ético-política: Código de Ética Profissional do Assistente Social. O projeto ético-político do Serviço Social. As implicações éticas e políticas da atuação profissional. Projeto profissional: rumos éticos e políticos do trabalho profissional na atualidade. Regulamentação do exercício profissional. 2. Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil. 2.1. Políticas de seguridade: saúde, previdência e assistência social (organização, gestão, financiamento e controle social). 2.2. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. 2.3 Participação e controle social. 3. A questão social e suas manifestações na atualidade: movimentos sociais contemporâneos. Pobreza, desigualdade, exclusão, vulnerabilidade e risco social. 4. Resolução CFESS nº 273/93 e alterações posteriores. 5. Lei de Regulamentação da Profissão – Lei nº 8.662/93 e alterações posteriores. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). Plano Decenal de Assistência Social. Controle Social. Participação Social. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Trabalho Social com Famílias. SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Orientações Técnicas sobre o PAIF e o PAEFI. Atendimento no SUAS às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social por violação de direitos associada ao consumo de álcool e outras drogas.