Apostila PREFEITURA DE MACAÉ RJ 2024 Assistente Previdenciário Arquivo

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica Municipal (Consolidada até a Emenda 76/2020); Lei Complementar nº 011/1998 e suas atualizações (Institui o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Municipais).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Noções básicas sobre hardware e software: conceitos, características, componentes e funções, memória, dispositivos de armazenamento, de impressão, de entrada e de saída de dados, barramentos interfaces, conexões, discos rígidos, pen-drives, CD-R, DVD, Blu-Ray, impressoras, scanner, plotters. Conhecimentos básicos sobre os sistemas operacionais Microsoft Windows 8.1/10/11 BR: conceitos, características, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do gerenciador de pastas e arquivos (Windows Explorer/Computador). Conhecimentos sobre editores de texto Word x Writer, planilhas eletrônicas Excel x Calc e editor de apresentações Powerpoint x Impress (MS Office 2013/2016/2019 BR X Libre-Office v6.3 ou superior, em português, versões de 32 e 64 bits: conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores e Web. Conceitos sobre Internet x Intranet x Extranet x e-mail x WebMail, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR x Edge x Mozilla Firefox x Google Chrome nas versões atuais em português, de 32 e 64 bits), Outlook do pacote MSOffice 2013/2016/2019 BR x Mozilla Thunderbird em português, versões de 32 e 64 bits X Web Mail. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: conceitos, características, vírus, firewall, medidas de proteção. Redes sociais: Face book x Twiter x Linkedin x Whatsapp. Computação em Nuvem: conceitos, características, exemplos.

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Direito Previdenciário: conceito; organização e princípios constitucionais. Emenda Constitucional nº 103/2019; Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 47/2005; Emenda Constitucional nº 70/2012; Lei nº 10887/2004; Lei nº 1998/1999 - Custeio; Lei nº 4756/2021 - Alíquota de 14%; Lei nº 9717/1998; Lei Complementar nº 011/1998 - CONSOLIDADA até a LC nº 319/2022; Lei Complementar nº 015-1999; Lei Complementar nº 051/2005 - Verbas Fixas; Lei Complementar nº 138/2009; Lei Complementar nº 152/2015 - Compulsória 75 anos; Lei Complementar nº 301/2021 - União Estável; Lei Complementar nº 302/2022 - Alíquota Cont. Prev.; Lei Complementar nº 310/2022 - Regime de Previdência Complementar; Lei Complementar nº 325/2023 - Aposentadoria por invalidez; Lei Complementar nº 332/2023 - Contribuição e Termo de Opção; Lei Complementar nº 338 e 339/2024 - Produtividade Fiscal; Portaria MTP nº 1467/2022.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Administração Pública: Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. O processo administrativo: planejamento, organização, influência, controle. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O papel do servidor. Cidadania: direitos e deveres do cidadão. O cidadão como usuário e contribuinte. Noções de Arquivologia: 1. Conceitos fundamentais de Arquivologia, finalidade, função, classificação e princípios. 2. Órgãos de documentação: características dos acervos. Arquivos e sociedade, arquivos e memória e arquivos e patrimônio cultural. 3. Análise tipológica de documentos arquivísticos. Ciclo vital dos documentos/Teoria das Três Idades. 4. Classificação dos documentos: princípios, natureza do assunto, gênero, tipologia e suporte físico. 5. Gestão de Documentos: produção, tramitação, uso e destinação. 6. Legislação arquivística brasileira. Constituição Federal de 1988: direito de acesso à informação, transparência e publicidade dos atos do Poder Público, gestão e preservação do patrimônio cultural. Leis e fundamentos: Lei nº 8.159/1991, Decreto nº 4.073/2002, Lei nº 12.527/2011, Decreto nº 7.724/2012, Lei nº 12.682/2012 e Lei nº 13.709/2018. 7. Segurança e sigilo na gestão de documentos. 8. Sistemas e métodos de arquivamento. 9. Classificação de documentos de arquivo: elaboração e aplicação de códigos ou planos de classificação. 10. Temporalidade de documentos: elaboração e aplicação da tabela de temporalidade. 11. Avaliação e destinação de documentos: transferência, recolhimento e eliminação. 12. Arquivos especiais. 13. Acesso à informação. Aplicação de tecnologias nos arquivos. Digitalização de documentos. Gerenciamento eletrônico de documentos. Certificação digital. Gestão arquivística e preservação de documentos digitais: autenticidade, acesso a longo prazo e manutenção da cadeia de custódia.