CONHECIMENTOS BÁSICOS

PORTUGUÊS Leitura e interpretação de textos verbais e não verbais: informações explícitas e implícitas; inferências, pressupostos e subentendidos; ponto de vista do autor; sentidos do texto. Linguagem verbal, não verbal e mista. Aspectos semânticos do texto: significação contextual de palavras e expressões; denotação e conotação; sentido literal e figurado; relações de sentido (sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia). Recursos expressivos da linguagem e adequação vocabular ao contexto comunicativo. Funções da linguagem. Texto e discurso: intertextualidade; metalinguagem; vozes do discurso. Tipos de discurso: discurso direto, indireto e indireto livre. Tipologia textual e gêneros discursivos: estrutura composicional; objetivos comunicativos; contexto de circulação; aspectos linguísticos. Textualidade: coesão, coerência, argumentação e progressão textual. Variação linguística e adequação social da linguagem: registros formal e informal; norma-padrão. Fonética e fonologia: tonicidade; ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo de crase, conforme as normas vigentes. Morfologia: classes de palavras; flexões, análise morfológica. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; período composto por coordenação e subordinação; relações lógico-semânticas; análise sintática. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Pontuação e seus efeitos de sentido no texto. Emprego da norma culta da língua portuguesa, conforme o Novo Acordo Ortográfico.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Princípios da Administração Pública: princípios constitucionais expressos e implícitos. Organização da Administração Pública brasileira: administração direta e indireta; centralização, descentralização e desconcentração administrativa. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação; invalidação, revogação e convalidação. Poderes administrativos: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder. Controle da Administração Pública: controle interno, externo e judicial. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos: conceito, classificação e responsabilidades. Processo administrativo: princípios e noções da Lei nº 9.784/1999. Ética no Serviço Público: Princípios e normas que norteiam a conduta dos servidores públicos; responsabilidade do servidor público nas esferas administrativa, civil e penal (Lei Federal nº 8.112/1990 e Decreto 1.171/1994). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Direitos humanos e cidadania: direitos e deveres fundamentais e mecanismos de participação popular.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL Ambiente de atuação do assistente social educacional. Instrumentos e técnicas de atuação profissional. Propostas de intervenção na área social: planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Trabalho social com famílias. Atuação em equipe interprofissional (relacionamento e competências). Documentos técnicos: laudo, parecer, relatório social e estudo de caso. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Código de Ética do Assistente Social. Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei n. 12.594/2012. Interação escola-família e comunidade. Função Social da Escola. Pluralidade Cultural e Diversidade cultural. Respeito aos povos. Gestão Democrática e Participativa e as relações internas e com a comunidade escolar. A Educação como prática da liberdade. Gestão educacional: concepções e processos democráticos de gestão educacional. Desenvolvimento de competências socioemocionais no espaço escolar. Trabalho e 52 Consumo: a exploração do trabalho Infanto-Juvenil. Inclusão e diversidade como elementos de garantia do direito à aprendizagem. A Educação Especial Inclusiva: possibilidades e desafios. Desenvolvimento de competências socioemocionais no espaço escolar. Resolução de conflitos no espaço escolar. Lei Federal nº 9.394/ 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN). Lei Federal nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais.