Somos uma loja virtual especializada na venda de apostilas para concursos em formato PDF desde 2010. Com uma trajetória consolidada, oferecemos uma extensa variedade de materiais de estudo de alta qualidade, desenvolvidos por especialistas renomados no ramo. Nossas apostilas são reconhecidas por proporcionar conteúdo superior, elaborado por professores experientes e constantemente atualizado para atender às demandas dos concursos mais recentes.
APOSTILA PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS MG 2024 FISCAL DE POSTURAS. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.
CONHECIMENTOS DE DIREITO
1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.6. Da Ordem Social. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/99). 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
1. Lei Orgânica do Município de Divinópolis. 2. Lei Complementar nº 009, de 3 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de higiene, bem-estar social e segurança da população. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Exercício do Poder de Polícia, aplicação de multas e outras penalidades. Noções sobre Administração Pública: Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência. Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres; Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços de forma preventiva e corretiva no que tange à liberação de alvará e regularidade/irregularidade das instalações. O uso do espaço público. Fiscalização de terrenos e lotes sujos. Queimadas; Ambulantes; Liberação de alvará. Lei nº 13.874/19 - Lei da Liberdade Econômica. Sossego Público. Ocupação de espaços públicos: Ocupação de calçadas com mesas e cadeiras; obstrução de espaços. Fiscalização do comércio. Lei Orgânica do Município de Divinópolis. Código de Posturas - Lei Municipal n° 6.907/2008. Ética Profissional.
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