LÍNGUA PORTUGUESA: Fonologia (conceitos, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica, prosódia, acentuação e ortografia). Interpretação e Análise Textual (compreensão global, ideias principais e secundárias, inferências, coesão, coerência, gêneros textuais e variedades linguísticas). Morfologia (estrutura e formação de palavras, classes de palavras e suas flexões). Redação Oficial (elaboração de correspondências, ofícios, circulares e protocolos). Semântica (significação de palavras, figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, denotação e conotação). Sintaxe (termos da oração, período composto, classificação de orações, concordância verbal e nominal, regência, crase e pontuação).

DIREITO CONSTITUCIONAL: Administração pública na Constituição Federal. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade das leis. Direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos. Federalismo e organização do Estado. Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Poder constituinte. Princípios fundamentais da Constituição. Processo legislativo. Remédios constitucionais. Responsabilidade do Estado. Segurança pública na Constituição. Sistema tributário nacional. Supremacia da Constituição.

INFORMÁTICA: Aplicativos de escritório: editores de texto, planilhas e apresentações. Conceitos básicos de hardware e software. Conceitos de internet, intranet e redes de computadores. Conceitos de segurança da informação e proteção de dados. Conceitos de sistemas operacionais (Windows, Linux, macOS). Conceitos sobre armazenamento e gerenciamento de arquivos. Conceitos sobre navegadores e ferramentas de busca. Conceitos sobre protocolos de comunicação na internet. Conceitos sobre redes sociais e ferramentas colaborativas. Conceitos sobre vírus, malwares e práticas de proteção. E-mail e comunicação eletrônica no ambiente corporativo. Ferramentas de backup e recuperação de dados. Formatação e edição de documentos digitais. Noções de computação em nuvem (cloud computing). Utilização de planilhas eletrônicas para cálculos e análises.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE CAMPO ALEGRE (AL): Origem, povoamento, emancipação política, evolução histórica, social e cultural, patrimônio histórico e manifestações culturais do município de Campo Alegre/AL. Localização geográfica, limites territoriais, relevo, clima, vegetação, solos, recursos naturais e aspectos ambientais do município de Campo Alegre/AL. População, indicadores demográficos, migração, agricultura, pecuária, comércio, indústria, serviços e desenvolvimento econômico do município de Campo Alegre/AL. Rede hidrográfica, principais rios e corpos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 

CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS: Administração tributária municipal. Auditoria contábil e fiscal. Cadastro mobiliário e imobiliário municipal. Contabilidade aplicada ao setor público. Controle e fiscalização de tributos municipais. Crédito tributário: constituição, suspensão e extinção. Direito tributário aplicado à administração pública. Documentos fiscais e escrituração fiscal. Fiscalização de empresas e estabelecimentos comerciais. Fiscalização tributária e procedimentos fiscais. Impostos municipais: IPTU, ISS e ITBI. Infrações, penalidades e sanções tributárias. Lançamento tributário e obrigação tributária. Legislação tributária municipal. Noções de contabilidade geral e análise contábil. Obrigações acessórias tributárias. Planejamento e execução de auditorias fiscais. Processo administrativo tributário. Receitas públicas e arrecadação municipal. Regimes de tributação e enquadramento fiscal. Responsabilidade tributária. Retenções tributárias na administração pública. Sistemas de arrecadação e fiscalização eletrônica. Taxas, contribuições e receitas municipais. Tributos municipais e competência tributária.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Agentes públicos: classificação, deveres e responsabilidades. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e invalidação. Bens públicos: classificação, uso e proteção. Controle da Administração Pública (interno e externo). Fiscalização e gestão de contratos administrativos. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações). Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Poder de polícia administrativa e sua aplicação na fiscalização. Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia). Princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). Prescrição e decadência no Direito Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Sanções administrativas e processo sancionador. Tribunal de Contas: competências e natureza jurídica. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).