Material Preparatório Pós-Edital – Volume Completo

Conteúdo focado no edital de abertura, organizado pela Editora Millennium.

Antecipe seus estudos para o concurso da Prefeitura de Campina Grande - PB com o material didático da Editora Millennium. Nossa apostila digital para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal foi elaborada por professores especialistas, focando nos tópicos essenciais para garantir sua competitividade na prova objetiva.

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura e interpretação textual. 1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos. 1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais. 1.4. Significação contextual de palavras e expressões. 1.5. Equivalência e transformação de estruturas. 2. Sintaxe e construção frasal. 2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. 2.2. Emprego de tempos e modos verbais. 2.3. Pontuação. 2.4. Concordância nominal e verbal. 2.5. Regência nominal e verbal. 2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 3. Morfologia e estrutura das palavras 3.1. Estrutura e formação de palavras. 3.2. Funções das classes de palavras. 3.3. Flexão nominal e verbal. 4. Norma-padrão da língua portuguesa. 4.1. Ortografia oficial. 4.2. Acentuação gráfica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Hardware e componentes computacionais. 1.1. Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. 1.2. Extensões e arquivos. 2. Sistemas operacionais. 2.1. Sistemas Operacionais Windows/Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos. 2.2. Área de trabalho e área de transferência. 2.3. Manipulação de arquivos e pastas. 2.4. Uso dos menus, programas, aplicativos e interação com o conjunto de aplicativos. 3. Editor de textos. 3.1. Estrutura básica dos documentos. 3.2. Edição e formatação de textos. 3.3. Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos. 3.4. Tabelas e impressão. 3.5. Controle de quebras e numeração de páginas. 3.6. Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto. 4. Planilhas eletrônicas. 4.1. Estrutura básica das planilhas. 4.2. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos. 4.3. Elaboração de tabelas e gráficos. 4.4. Uso de fórmulas, funções e macros. 4.5. Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas. 4.6. Obtenção e classificação de dados externos. 5. Correio eletrônico. 5.1. Uso de correio eletrônico. 5.2. Preparo e envio de mensagens. 5.3. Anexação de arquivos. 6. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line. 6.1. Microsoft Teams. 6.2. Google Meet. 6.3. Zoom. 6.4. Skype. 6.5. Google Hangout. 7. Internet e navegação. 7.1. Internet, intranet e extranet. 7.2. Protocolos e serviços. 7.3. Sítios de busca e pesquisa na internet. 7.4. Conceitos de URL, links e sites. 7.5. Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome. 7.6. Navegação, busca e impressão de páginas na internet. 7.7. Computação em nuvem e redes sociais. 8. Tecnologia da informação e segurança da informação. 8.1. Tecnologia da informação e segurança de dados. 8.2. Princípios de segurança, confidencialidade e assinatura digital. 8.3. Procedimentos de segurança e backup. 8.4. Ferramentas de segurança (antivírus e firewalls). 8.5. Malwares e ataques.

HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE/PB: História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1. Legislação aplicada ao serviço público. 1.1. Lei Orgânica do Município de Campina Grande. 1.2. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 1.3. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI). 2. Ética no serviço público. 2.1. Ética no serviço público. 2.2. Ética e função pública. 2.3. Ética e moral: definição e distinção. 2.4. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos. 2.5. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público. 3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética. 3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL: Sistema Tributário Nacional. Competência tributária. Competência tributária dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Princípios constitucionais tributários. Repartição das receitas tributárias. Conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições. Fontes do Direito Tributário. Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações. Crédito tributário. Constituição do crédito tributário. Lançamento tributário. Modalidades de lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Decadência e prescrição. Administração tributária. Fiscalização tributária. Sigilo fiscal. Dívida ativa. Certidões negativas e positivas com efeito de negativa. Processo administrativo fiscal. Auto de infração. Notificação fiscal. Impugnação, recurso e julgamento administrativo tributário. Renúncia de receitas tributárias. Poder de polícia fiscal. Tributos Municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Taxas municipais. Contribuição de melhoria. Cadastro imobiliário. Cadastro mobiliário. Cadastro fiscal municipal. Planta genérica de valores. Fiscalização de estabelecimentos, atividades econômicas, serviços, Constituição Federal de 1988, com ênfase no Sistema Tributário Nacional, na Administração Pública e na repartição de competências tributárias. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172/1966. Lei Complementar Federal nº 116/2003 e suas alterações, que dispõe sobre o ISSQN. Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dispõe sobre o Simples Nacional. Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Federal nº 6.830/1980 – Lei de Execução Fiscal. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no que couber à Administração Tributária. Legislação Municipal de Campina Grande: Lei Orgânica do Município de Campina Grande. Lei Complementar Municipal nº 116/2016 e suas alterações, que institui o novo Código Tributário do Município de Campina Grande. Legislação municipal relativa ao IPTU, ITBI, ISSQN, taxas, contribuição de melhoria, cadastro fiscal, fiscalização tributária, processo administrativo fiscal, dívida ativa, parcelamento, benefícios fiscais, isenções, incentivos fiscais, nota fiscal de serviços eletrônica, emissão de documentos fiscais, certidões tributárias municipais e demais normas complementares expedidas pelo Município de Campina Grande. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceito, técnicas e princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. Créditos ordinários e adicionais. Receita pública: conceito, classificações, estágios e fontes. Receita tributária. Dívida ativa. Despesa pública: conceito, classificações e estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações. Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. Contabilidade Geral: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade. Atos e fatos administrativos. Escrituração contábil. Livros contábeis obrigatórios e documentação contábil. Regimes de caixa e competência. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração do resultado do exercício. Balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício. Demonstração dos fluxos de caixa. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas. Análise das demonstrações contábeis. Análise de balanços. Índices de liquidez, endividamento, rentabilidade e atividade. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras, vendas e prestação de serviços. Contabilidade de Custos: Conceitos gerais e terminologia aplicável à contabilidade de custos. Classificação dos custos. Custos diretos e indiretos. Custos fixos e variáveis. Apropriação dos custos. Departamentalização. Custeio por absorção. Custeio variável. Margem de contribuição. Ponto de equilíbrio. Análise custo-volume-lucro. Grau de alavancagem operacional. Margem de segurança. Auditoria: Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria. Amostragem em auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Evidências de auditoria. Procedimentos de auditoria. Planejamento de auditoria. Papéis de trabalho. Identificação de fraudes e erros na escrita contábil e fiscal. Auditoria no ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas. Auditoria fiscal. Análise de documentos fiscais. Escrituração fiscal. Nota fiscal eletrônica. Fiscalização de receitas, serviços e operações sujeitas à tributação municipal. Verificação de base de cálculo, alíquotas, imunidades, isenções, benefícios fiscais e recolhimento de tributos municipais. Direito Empresarial: Teoria da empresa. Empresário. Empresa. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Escrituração empresarial. Registro de empresa. Sociedades empresárias. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Microempresa e empresa de pequeno porte. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Desconsideração da personalidade jurídica. Protesto de títulos e outros documentos de dívida. Noções de Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado. União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de competências. Administração Pública. Servidores públicos. Ordem econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional. Noções de Direito Administrativo: Administração Pública direta e indireta. Princípios da Administração Pública. Atos administrativos. Poderes administrativos. Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Serviços públicos. Controle da Administração Pública. Responsabilidade civil do Estado. Processo administrativo. Lei Federal nº 14.133/2021, noções gerais de licitações e contratos administrativos. Noções de Estatística: Estatística descritiva. Gráficos, tabelas e medidas descritivas. Medidas de posição e dispersão. Probabilidade. Variáveis aleatórias. Distribuições de probabilidade. Amostragem. Inferência estatística. Testes de hipóteses. Noções de regressão linear. Administração Geral: Evolução da administração. Principais abordagens da administração. Processo administrativo. Planejamento, organização, direção e controle. Planejamento estratégico. Missão, visão, valores e análise SWOT. Matriz GUT. Ferramenta 5W2H. Processo decisório. Estrutura organizacional. Gestão de pessoas. Gestão por competências. Gestão de desempenho. Gestão da qualidade. Gestão de projetos. Gestão de processos. Indicadores de desempenho. Noções de administração financeira.