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APOSTILA MARINHA CP-T 2025 SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Estrutura da Autoridade Marítima Brasileira; Segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional; Regulamentação da lei de segurança do tráfego aquaviário; Prevenção, controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional; Assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores; Busca e salvamento de vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores; Ensino profissional marítimo; Regulamentação do Ensino Profissional Marítimo; Procedimentos relativos ao Tribunal Marítimo; Ordenação do transporte aquaviário; Exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários e sua Regulamentação; Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar; Carreira e atividades relacionadas ao Ensino profissional marítimo de aquaviários; Credenciamento de Instituições para ministrar cursos e treinamentos complementares; Embarcações empregadas na navegação em mar aberto; Embarcações empregadas na navegação interior; Operação de embarcações estrangeiras em águas jurisdicionais brasileiras; Tráfego e permanência de embarcações em águas jurisdicionais brasileiras; Atividades de esporte e/ou recreio; Procedimentos para Embarcações do tipo moto aquática e para motonautas; Assistência e salvamento e atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos; Atividades subaquáticas; Procedimentos e requisitos técnicos necessários ao estabelecimento de sistemas para determinação da folga dinâmica abaixo da quilha em portos nacionais; Atividades de inspeção naval; Inquéritos administrativos sobre acidentes e fatos da navegação e investigação de segurança dos acidentes e incidentes marítimos; Realização de obras e atividades afins em águas jurisdicionais brasileiras; Homologação de Material e Certificação de Laboratórios e Sistemas de Embarque; Reconhecimento de Entidades Especializadas; Prevenção da Poluição Ambiental Causada por Embarcações e Plataformas; Auxílios à navegação; Procedimentos relativos ao levantamento hidrográfico; Serviço de tráfego de embarcações (VTS) e Serviço de Praticagem.
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