Apostila IFTM MG 2024 Contador TAE

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos diversos. Principais tipos e gêneros textuais e suas funções. Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Emprego e diferenciação das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Tempos, modos e flexões verbais. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Pronomes de tratamento. Colocação pronominal. Concordâncias verbal e nominal. Conhecimentos de regência verbal e regência nominal. Crase. Ortografia (conforme Novo Acordo vigente). Pontuação. Acentuação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Vícios de linguagem. Discursos direto, indireto e indireto livre. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

LEGISLAÇÃO

Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Título VIII – Capítulos III (Da Educação, da Cultura e do Desporto); IV (Da Ciência, Tecnologia e Inovação). Lei nº 8.069/1990 e suas alterações: Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I – Das Disposições Preliminares; Título II – Capítulo IV (Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer); Capítulo V (Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho). Lei nº 12.852/2013 e suas alterações: Estatuto da Juventude: Título I – Dos Direitos e das Políticas Públicas de Juventude. Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei nº 11.892/2008 e suas alterações: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Lei nº 14.811/2024: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Lei nº 9.394/1996 e suas alterações: Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB: Título I (Da Educação); Título II (Dos Princípios e Fins da Educação Nacional); Título III (Do Direito à Educação e do Dever de Educar); Título IV (Da Organização da Educação Nacional); Título V (Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino Parecer CNE/CES Nº 436/2001: Trata de Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Contabilidade: princípios e convenções. Contabilidade Geral. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Plano de contas. Procedimentos básicos de escrituração. Livros obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Depreciação. Amortização. Apuração de resultado. Demonstrações Contábeis. Determinação de índices e quocientes e interpretação. Notas Explicativas. Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Contabilidade Pública: princípios orçamentário, financeiro e patrimonial. Classificação e estruturação orçamentária. Execução orçamentária. Auditoria Governamental: Auditoria governamental. Controle interno. Auditoria de conformidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização. Auditoria, levantamento, monitoramento e inspeção. Planejamento de auditoria. Gestão de riscos no setor público. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Materialidades, risco e relevância. Exame e avaliação do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria. Matriz de Planejamento. Roteiros de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos. Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Comunicação dos resultados. Relatórios de auditoria. Documentação da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal: responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites. Receita corrente líquida (conceito). PPA. L.D.O. e a Lei Orçamentária Anual. Execução orçamentária e cumprimento das metas. Receita pública. Despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites, etapas/estágios da receita/despesa pública, receitas ordinárias e derivadas, ciclo orçamentário, ementário da classificação por natureza de despesa. Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. A gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização. Lei Federal nº 4.320/64 e suas atualizações. Lei Complementar nº 101/2000 (e alterações). Decreto nº 10.540/2020 – SIAFIC - DECASP – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – 10ª Edição atualizada: Parte I e Parte V; NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público; IPCS – Instruções de Procedimentos Contábeis, principalmente a IPC 14, que é específica para RPPS. Regimento Geral do IFTM 2024.