CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas). 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Ortografia oficial. 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.). 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes. 3 Estruturação Textual: 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores. 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Estrutura de orações e períodos. 4.2 Relações de coordenação e subordinação. 4.3 Concordância verbal e nominal. 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase. 5 Pontuação: 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e textos. 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA:

1 Operações, propriedades e aplicações (soma, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 2 Princípios de contagem e probabilidade. 3 Arranjos e permutações. 4 Combinações. 5 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 6 Razões e proporções (grandezas diretamente proporcionais, grandezas inversamente proporcionais, porcentagem, regras de três simples e compostas). 7 Equações e inequações. 8 Sistemas de medidas. 9 Volumes. 10 Compreensão de estruturas lógicas. 11 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 12 Diagramas lógicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

AGENTE FISCAL (CÓDIGO 403): 1 Conhecimentos técnicos: Reações características de hidretos metálicos, ácidos, hidróxidos, óxidos ácidos e óxidos básicos; notação e nomenclatura de componentes pertencentes às funções hidretos, óxido, hidróxido e sal. Equações químicas: balanceamento e uso na representação de reações químicas; massa atômica, mol e massa molar; leis ponderais e volumétricas; cálculos estequiométricos. Soluções e solubilidade; concentração de soluções em g/l, em mol/l e percentuais; cálculos; propriedades coligativas. Reações exotérmicas e endotérmicas; variação de entalpia; cálculos. Velocidade de reação química; influência da natureza dos reagentes, concentração, temperatura e catalisadores na velocidade de uma reação química: equilíbrio dinâmico em sistemas químicos; princípio de Le Chatelier; constante de equilíbrio de solubilidade. Propriedades gerais de ácidos e bases. Definições do Arrhenius, Bronsted-Lowrv e Lewis; Força relativa de ácidos e base em solução aquosa; Constante de acidez; Indicadores ácidos bases; produto iônico da água. pH. Solução tampão. Eletrólise e soluções eletrolíticas; células eletroquímicas; oxidação e redução: semiequações; potencial de redução; equações e semi-equações. Eletrólise: aplicações, leis e cálculos. Funções da química: grupos funcionais; reações de caracterização de alquenos, alquinos, álcoois, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, aminas, haletos de alquila e fenóis; ligações simples e múltiplas; isômeros funcionais de posição e de cadeia; identificação e aplicações dos prefixos orto, meta e para na nomenclatura e notação de derivados dissubstituídos do benzeno. Oxidação de álcoois, aldeídos e alquenos; combustão completa de hidrocarbonetos e álcoois; saponificação; precipitação química; extração com solventes; cromatografia; resinas de troca iônica; separação por destilação. Processos Industriais. Balanço de massa e energia. Operações unitárias: adsorção; fluxo de fluídos; destilação; extração; peneiramento; secagem; trocadores de calor; filtração; cristalização. 2 Legislação Geral: 2.1 Constituição Federal de 1988 (Capítulo I — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Capítulo VII — Da Administração Pública - Seção I — Disposições Gerais). 2.2 Lei nº 2.800/1956 – Criação do Sistema CFQ/CRQs. 2.3 Lei nº 6.839/1980 – Registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício profissional. 2.4 Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal (e alterações). 2.5 Lei nº 12.514/2011 – Contribuições devidas aos Conselhos Profissionais. 2.6 Decreto‑lei nº 5.452/1943 (CLT – Título III – Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Seção XIII – Dos Químicos, Seção XIV – Das Penalidades). 2.7 Decreto nº 85.877/1981 – Regulamentação da profissão. 3 Legislação Específica do Sistema CFQ/CRQs: 3.1 Lei nº 11.000/2004 – Competências administrativas dos conselhos profissionais. 3.2 Código de Ética dos Profissionais da Química (Resolução CFQ nº 311/2023). 3.3 Resolução CFQ nº 287/2019 – Dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema CFQ/CRQ’s. 3.4 Resolução CFQ nº 304/2022 – Política Nacional de Fiscalização do Sistema CFQ/CRQ’s. 3.5 Resolução CFQ nº 334/2025. 4 Legislação e Ética na Administração Pública: 4.1 Ética e função pública. 4.2 Ética no Setor Público. 4.3 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.4 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 4.5 Lei nº 13.709/2018. 4.6 Lei nº 14.133/2021. 4.7 Legislação anticorrupção: 4.7.1 Lei Complementar nº 101/2000. 4.7.2 Lei nº 12.527/2011. 4.7.3 Lei nº 12.846/2013. 4.7.4 Decreto nº 11.129/2022.