Apostila CRF MT 2024 Fiscal

LÍNGUA PORTUGUESA

Análise e interpretação de texto (compreensão global; ponto de vista do autor; ideias centrais desenvolvidas em cada parágrafo, inferências); Comunicação, linguagem e variações linguísticas; Gêneros e Tipologias textuais; Elementos de coesão e coerência textual; Ortografia Oficial (acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos); Emprego das classes de palavras; Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo); Funções sintáticas; Concordâncias nominal e verbal; Pontuação; Uso dos porquês; Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras, figuras de linguagem.

NOÇÕES DE ÉTICA APLICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO

Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal); Noções de relações humanas; Organização do ambiente de trabalho. Improbidade administrativa. Resolução do conselho federal de farmácia nº 724, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre o código de ética do farmacêutico.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração direta e indireta. 1.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Leis Federais: nº 3.820/1960; nº 5.991/1973; nº 6.360/1976; nº 6.480/1977;nº 6.437/1977; nº 6.839/1980; nº 8.078/1990 e alterações (artigos 6,31, 37 e 39); nº 9.120/1995; nº 9.787/1999 e alterações; nº 10.357/2001; nº 11.343/2006 e alterações (Título IV, Capítulos I e II); nº 11.903/2009 e alterações; nº 9.965/2000; nº 13.021/2014; nº 13.410/2016; 2 Decretos Federais: nº 20.377/1931; nº 20.931/1932; nº 74.170/1974 e alterações; nº 85.878/1981; nº 3.181/1999; nº 8.077/2013. 3 Portarias do Ministério da Saúde: nº 344/1998 e alterações; nº 06/1999 e alterações; nº 4.283/2010. 4 Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa: RDC nº 220/2004; RDC nº 53/2007; RDC nº 44/2009 e alterações; IN nº 09/2009; RDC nº 96/2008 e alterações; RDC 222/2018; RDC nº 67/2007 e alterações; RDC 430/2020; RDC nº 471/2021; RDC nº 16/2014 (Capítulos III, IV e V); RDC nº 22/2014 e alterações; RDC nº 786/2023. 5 Resoluções do Conselho Federal de Farmácia: Resolução CFF nº 357/2001; nº 365/2001 e alterações; nº 440/2005; nº 499/2008 e alterações; nº 486/2008; nº 542/2011; 545/2011; nº 566/2012; nº 571/2013; nº 576/2013; nº 578/2013; nº 585/2013; nº 586/2013; nº; nº 616/2015 e suas alterações; nº 623/2016; nº 635/2016; nº 640/2017; nº 638/2017 (artigos 52 e 53); 645/2017; nº 651/2017; nº 654/2018; nº 656/2018; nº 700/2021 e nº 701/2021; 724/2022; 730/2022, nº 734/2022, nº 753/2023.Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011 (art. 3º e seguintes); Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960; Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014; Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980; Resolução do conselho federal de farmácia nº 8, de 25 de junho de 2024 (aprova o regimento interno padrão dos conselhos regionais de farmácia).v