Língua Portuguesa:    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Comunicação oficial. Redação Oficial. Elementos que compõem a estrutura dos documentos. Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. Tipos de documentos. Ato Normativo.

Raciocínio Lógico-Matemático: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razão e proporção. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau.

Informática: Noções do sistema operacional Windows 11. Pacote Office 365 - (Excel, Word, PowerPoint). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas. Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda - Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Google Meet; Gmail - configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

Legislação do CREMERJ e do CFM: Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 (Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências). Decreto Federal nº 44.045, de 19 de julho de 1958 (Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957). Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ). Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Resolução CREMERJ nº 330/2022. Resolução CFM nº 2.417/2024. Resolução CREMERJ nº 295/2019 e Resolução CREMERJ nº 359/2024.

Conhecimentos Específicos:  DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito. Poder judiciário. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutividade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé. Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia. Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Bens públicos. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados. LEGISLAÇÃO E NORMAS APLICADAS: Lei 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro). Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Gerais (NBC TG). Acórdãos do TCU aplicáveis aos conselhos de fiscalização profissional. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Conceito, objeto, campo de aplicação e abrangência. Patrimônio público: conceito, classificação e grupos. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - versão mais recente: estrutura e conteúdo. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - versão mais recente: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, variações patrimoniais diminutivas e aumentativas, resultado e controles do planejamento e orçamento. Procedimentos contábeis patrimoniais. Procedimentos contábeis específicos. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas. Consolidação das demonstrações contábeis. ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceitos e princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo de elaboração da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação da despesa e da receita. Execução orçamentária e financeira. Programação financeira. Receita pública: categorias, fontes, estágios. Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Alterações orçamentárias: créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). Sistemas de controle interno e externo. CONTABILIDADE GERAL: Princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Escrituração contábil: lançamentos contábeis, técnicas de escrituração, balancete de verificação e apuração de resultados. Plano de contas. Critérios de mensuração de ativos e passivos. Depreciação, amortização e exaustão. Avaliação de investimentos. Ajuste a valor presente. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Estrutura e elaboração das demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado e Notas Explicativas. Análise das demonstrações contábeis: conceitos e objetivos. Análise vertical e horizontal. Análise por quocientes: índices de liquidez, endividamento, rentabilidade e atividade. Análise do capital de giro. Indicadores de situação financeira. Análise de resultados financeiros. Relatórios gerenciais. AUDITORIA: Conceitos, princípios e normas de auditoria. Controle interno: conceito, objetivos e componentes. Procedimentos e técnicas de auditoria. Amostragem em auditoria. Relatórios e pareceres de auditoria. Auditoria governamental: conceito, finalidades e modalidades. Auditoria interna: conceito, objetivos, riscos e controles internos. Normas do TCU para auditoria. Prestação de contas: documentos e prazos. Tomada de contas especial. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E OBRIGAÇÕES FISCAIS: Natureza jurídica dos conselhos profissionais e imunidade tributária. Retenções na fonte: IRRF, INSS, ISS, PIS/COFINS/CSLL. Obrigações fiscais acessórias. Declarações e demonstrativos fiscais. DCTF, DIRF, EFD-Reinf, DCTFWeb. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para entidades isentas. Parcelamentos tributários e compensações. Contribuições previdenciárias. CONTABILIDADE E GOVERNANÇA EM CONSELHOS PROFISSIONAIS: Estrutura e funcionamento contábil de conselhos profissionais. Prestação de contas em conselhos profissionais. Transparência e publicidade das informações financeiras. Relatórios de gestão para o TCU. Gestão da dívida ativa e cobrança de anuidades. Processo administrativo de responsabilização. Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União. Conformidade legal e prestação de contas. Tomada de decisão com base em informações contábeis. MATEMÁTICA FINANCEIRA: Juros simples e compostos. Taxas nominal, efetiva, real e equivalente. Desconto. Valor presente e valor futuro. Sistemas de amortização. Séries de pagamentos. Fluxo de caixa. Taxa Interna de Retorno (TIR). Valor Presente Líquido (VPL). Índices de correção monetária. CONCILIAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS: Conciliação bancária. Análise e conciliação de contas patrimoniais e de resultado. Técnicas de conciliação contábil. Análise de inconsistências contábeis. Metodologias de análise e solução de problemas contábeis. Controle de contas a pagar e a receber. Elaboração de relatórios de conciliação e análise. Fechamento contábil mensal e anual. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS: Conceitos fundamentais de sistemas de informações contábeis. Sistemas integrados de gestão. Soluções informatizadas para a contabilidade pública. Segurança da informação nos sistemas contábeis. Automação de processos contábeis. Ferramentas de business intelligence aplicadas à contabilidade. Sistemas de prestação de contas eletrônica. Gestão eletrônica de documentos contábeis.