CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA : Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. 

MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO: Teoria dos conjuntos e conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. Matrizes e determinantes. Razões e proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades, transformação de unidades). Sistema monetário brasileiro. Cálculo algébrico: monômios e polinômios. Funções: ideia de função, interpretação de gráficos, domínio e imagem, função do 1º grau, função do 2º grau – valor de máximo e mínimo de uma função do 2º grau. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1º grau com duas incógnitas. Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG). Análise combinatória. Função exponencial e logarítmica. Funções trigonométricas. Triângulo retângulo: relações métricas no triângulo retângulo, teorema de Pitágoras e suas aplicações, razões e relações trigonométricas no triângulo retângulo. Teorema de Tales. Geometria plana: semelhança de triângulos, cálculo de área e perímetro das figuras geométricas planas. Noções de geometria espacial: cálculo de áreas e volume de prismas, pirâmides e corpos redondos. Matemática financeira: porcentagem, juro simples e compostos. Estatística: medidas de tendência central e medidas de dispersão, moda e mediana. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de De Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos.

CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, clima, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades deconservação, história e geografia do País, Estado, do Município e da região que o cerca. Tópicos atuais, internacionais, nacionais, estaduais ou locais, de diversas áreas, tais como globalização, segurança, transportes, política, economia, esporte, agricultura, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, ciências naturais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, consciência ambiental, ecologia e geografia física. Direitos humanos e cidadania.Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, classificação e características. Os racismos individual, institucional e estrutural. Conceitos Fundamentais de Discriminação, Racismo, Sexismo, Etarismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIAPN+ fobia, Aporofobia, Psicofobia e Capacitismo.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 4.769/1.965 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador e dá outras providências. Lei Federal n° 6.839/1.980 - Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões. Lei Federal nº 7.321/1.985. Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Lei FederaI nº 12.288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232). Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. Lei nº 11.340 de 7/2006 – Lei Maria da Penha. Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei Federal nº 9.789/1999 – Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para o exercício de 1999. Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 03: AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021. Princípios da legalidade, isonomia, competitividade, julgamento objetivo, transparência, eficiência, segregação de funções, motivação e interesse público. Agentes públicos nas contratações: autoridade competente, agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, comissão de contratação, fiscais e gestores de contratos. Responsabilização dos agentes públicos nas contratações. Condução dos procedimentos licitatórios. Imparcialidade, fundamentação e motivação dos atos decisórios. Boas práticas na instrução processual e na formalização dos atos. Apoio técnico ao setor de licitações e contratos. Documento de Formalização da Demanda (DFD): finalidade, estrutura e análise. Estudo Técnico Preliminar (ETP): conceito, conteúdo, justificativas e avaliação de soluções. Termo de Referência (TR) e Projeto Básico: requisitos, especificações, critérios de aceitação, estimativas e obrigações. Matriz de Risco: identificação, avaliação, tratamento e alocação de riscos. Pesquisa de preços e formação do valor estimado da contratação. Elaboração e análise de editais e anexos. Pregão: conceito, cabimento e rito procedimental. Concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo: noções gerais. Critérios de julgamento. Fases da licitação: preparatória, divulgação, apresentação de propostas/lances, julgamento, habilitação, recursos e homologação. Inversão de fases e saneamento de falhas. Sessão pública: condução, registro, lances, negociação e encerramento. Recebimento e exame de propostas de preços. Análise de conformidade das propostas com o edital. Critérios de aceitabilidade. Desclassificação de propostas. Negociação com licitantes. Tratamento de empate e critérios de desempate em propostas. Conceito, finalidade e etapas da habilitação dos licitantes. Documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica para licitação. Inabilitação de licitação e seus fundamentos. Dispensa e inexigibilidade de licitação de contratações diretas. Hipóteses legais, requisitos e formalização para contratação direta. Instrução processual da contratação direta. Justificativa de preço e de escolha do fornecedor. Publicidade e transparência nas contratações diretas. Impugnação ao edital. Recursos administrativos no processo licitatório. Juízo de admissibilidade e processamento recursal. Decisões administrativas motivadas. Controle interno e externo das contratações. Transparência, publicidade e prestação de contas. Formalização dos contratos administrativos. Cláusulas necessárias em contratos administrativos. Vigência, prorrogação, alteração, reajuste e repactuação. Execução contratual. Fiscalização e acompanhamento dos contratos. Sanções administrativas. Extinção contratual. Governança nas contratações públicas. Integridade, ética, prevenção de conflitos de interesse e combate a fraudes. Segregação de funções. Gestão de riscos aplicada às licitações e contratos. Motivação dos atos administrativos e segurança jurídica. Transparência ativa e passiva. Assessoria técnica aos setores demandantes na elaboração de DFD, ETP, TR, matriz de risco e editais. Interação entre áreas requisitantes, setor de licitações, contratos e autoridade competente. Padronização de documentos e fluxos internos. Participação em grupos de trabalho, comitês e comissões. Rotinas administrativas inerentes ao setor de licitações e contratos. Utilização de sistemas eletrônicos de compras públicas. Publicação, registro e acompanhamento dos atos do certame. Organização processual e gestão documental. Atas, relatórios, pareceres técnicos e despachos. Fluxo operacional da sessão pública até a homologação.