Somos uma loja virtual especializada na venda de apostilas para concursos. Com uma trajetória consolidada, oferecemos uma extensa variedade de materiais de estudo de alta qualidade, desenvolvidos por especialistas renomados no ramo. Nossas apostilas são reconhecidas por proporcionar conteúdo superior, elaborado por professores experientes e constantemente atualizado para atender às demandas dos concursos mais recentes.
★★★★★ Avaliação: 4.9/5 (Baseado em 105 avaliações de alunos)
Informativo: Essa página é monitorada e atualizada diariamente conforme publicações, retificações e comunicados oficiais do concurso.
Última atualização editorial: 24/06/2026.
Apostila CIDASG MG 2026 Agente de Fiscalização - Material Pós-Edital Completo
Apostila Digital Pós-Edital Atualizada – Volume Completo
Conteúdo focado no edital de abertura, organizado de forma teórica e prática para otimizar seus estudos.
Inicie sua trajetória rumo à aprovação e conquiste sua estabilidade financeira e profissional. A apostila digital para o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO foi totalmente desenvolvida seguindo as diretrizes programáticas e tópicos fundamentais do edital oficial do Concurso CIDASG MG 2026. Este volume completo reúne toda a fundamentação teórica de conhecimentos específicos exigida na prova escrita objetiva, servindo como um guia definitivo para a sua preparação.
📋 Informações do Concurso e do Material Didático
- ✔ Concurso: CIDASG MG 2026
- ✔ Cargo / Especialidade: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
- ✔ Requisitos de Escolaridade: Nível Médio
- ✔ Formato do Material: Apostila Digital Completa (Arquivo em PDF)
- ✔ Acesso: Download rápido em até 1 dia útil após a confirmação
Dúvidas Frequentes (FAQ)
Como recebo a apostila?
O acesso é totalmente digital. Após a aprovação do pagamento, um link para download do arquivo PDF será enviado automaticamente para o seu e-mail cadastrado em até 1 dia útil.
A apostila é completa para este cargo?
Sim. O material contempla todos os tópicos da parte de Conhecimentos Comuns e Conhecimentos Específicos exigidos no edital para este cargo.
Posso imprimir o arquivo PDF?
Com certeza. O arquivo não possui bloqueios para impressão, garantindo que você possa ter o material físico para fazer suas anotações e marcações.
Onde encontro outros materiais para os demais cargos deste concurso?
Temos um catálogo completo com diversas apostilas focadas neste certame. Para conferir todas as opções e se preparar para outras vagas, acesse a nossa categoria exclusiva do concurso no menu da loja
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
✔ CONTEÚDO RIGOROSAMENTE DE ACORDO COM EDITAL PUBLICADO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL SUPERIOR: Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos. Tipologias textuais. Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias). Linguagem Literal e Linguagem Figurada. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Intertextualidade e tipos de intertextualidade. Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas. Regras de acentuação gráfica. Crase. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação. Classes de palavras: classificações e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau. Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Estrutura e formação das palavras. Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital.
CONHECIMENTOS GERAIS – NÍVEL SUPERIOR: Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores. Princípios, fontes e interpretação do Direito Administrativo. Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico, disciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder de Polícia. Atos Administrativos. Licitações e contratos. Lei 8.666/93 e Lei 14.133/2021. Serviços públicos. Agentes públicos. Intervenção estatal na propriedade. 12. Controle da Administração Pública. Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21. Lei de Abuso de Autoridade. Responsabilidade civil do Estado.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: 1. Impostos. 2. Taxas. 3. Emolumentos. 4. Contribuição de melhoria. 5. Lei 8.666. 6. Código Tributário Nacional. 7. Tributos na Constituição Federal. 8. Legislação Tributária Municipal. 9. Direito de Empresa - artigos 966 a 1195 do Código Civil. 10. Código Municipal de Posturas e legislação complementar. 11. Poder de polícia. 12. Procedimentos de início e término de fiscalização, auto de infração. 13. Direito de Defesa. 14. Lei de Execução Fiscal, Prescrição e Decadência do crédito tributário. 15. Posturas públicas do Município quanto segurança nas vias públicas, poluição sonora, poluição visual e conveniências em relação às atividades comerciais e industriais. 16. Instalação de canteiros de obras
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