Apostila CAGEPA PB 2024 Engenheiro Ambiental e Sanitário

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

INFORMÁTICA

1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3 Identificação e manipulação de arquivos. 4 Backup de arquivos. 5 Conceitos básicos de hardware (placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento (HDs). 6 Periféricos de computadores. 7 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas inclusive na modalidade em nuvem. 8 Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing. 9 Transferência de arquivos pela Internet. 10 Computação em nuvem. 11 Ferramentas de Comunicações e reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Direitos humanos na Constituição Federal. 4 Declaração Universal dos Direitos Humanos. 5 Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

LEGISLAÇÃO

1 Lei nº 11.445/2007 e suas alterações (Marco Regulatório do setor de saneamento) e Lei nº 14.026/2020 (Atualização do Marco Legal do Saneamento). 2 Constituição do Estado da Paraíba. 3 Lei Complementar Estadual nº 58/2003 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba). 4 Lei nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. 5 Lei Complementar nº 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba). 6 Resolução ARPB 001/2012. 7 Resolução ARPB 002/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENGENHARIA AMBIENTAL: 1 Hidrologia. 2 Qualidade do Ar, Poluição Atmosférica, Controle de Emissões. 3 Qualidade da Água, Poluição Hídrica. 4 Tratamento de Água para Abastecimento. 5 Fundamentos Biológicos para Tratamento de Águas Residuárias. 5 Tratamento de Água para Abastecimento Público. 6 Controle da Poluição das Águas. 5 Tratamento de Efluentes para Descarte e(ou) reúso. 6 Qualidade do Solo e Água Subterrânea. 7 Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos e de Água Subterrânea. 8 Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas. 9 Drenagem urbana. 10 Sistemas urbanos de Saneamento. 11 Sistemas de Esgotos Sanitários e Drenagem de Águas Pluviais. 11 Saúde ambiental. 12 Toxicologia ambiental. 13 Noções de Saúde Pública e epidemiologia. 14 Monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres. 15 Legislação ambiental federal e estadual aplicada. 15.1 Constituição Federal, Art. 225. 15.2 Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento). 15.3 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações. 15.4 Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações. 15.5 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações. 15.6 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e suas alterações. 15.7 Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações. 15.8 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações. 15.9 Resolução CONAMA 302/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno) e suas alterações. 15.10 Resolução CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) e suas alterações. 15.11 Resolução CONAMA 369/06 (Intervenção em APP- Casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental) e suas alterações. 15.12 Resolução CONAMA 357/05 (Classificação dos corpos d’água, Diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes) e suas alterações. 15.13 Lei nº 4.033/1978 (Dispõe sobre a criação da superintendência de administração do meio ambiente e dos recursos hídricos da Paraíba). 15.14 Lei Federal nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 16 Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. 17 Ciclos Biogeoquímicos. 18 Noções de Meteorologia e Climatologia. 19 Noções de Geologia e solos. 20 Aspectos e Impactos Ambientais do Saneamento. 21 Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL. 22 Qualidade da água, poluição hídrica. 23 Noções de economia ambiental: 23.1 Benefícios da Política ambiental. 23.2 Avaliação do uso dos recursos naturais. 24 Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 25 Sistemas de Gestão Ambiental: 25.1 Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR-ISO 14001/2004. 25.2 Avaliação de Desempenho Ambiental segundo a NBR-ISO 14031/2004. 25.3 Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011/2002. 26 Planejamento ambiental. 27 Meio Ambiente e Sociedade: Noções de Sociologia e de Antropologia.

LICITAÇÕES, CONTRATOS, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS: 1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições e emissão de fatura). 2 Controle de execução de obras e serviços. 3 Medições de obras e serviços de engenharia. 4 Administração de contratos: Leis nº 14.133/2021 e nº 8.883/1994. 5 Fluxograma de pagamentos de faturas. 6 Reajustamento de preços. Controle de prazos. 7 Fiscalização de obras e serviços de engenharia. 8 Documentação da obra: diários, documentos de legalização. 9 Licitação de obras públicas. 9.1 Conceito, finalidade e princípios. 9.2 Obrigatoriedade. 9.3 Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. 9.4 Modalidades. 9.5 Procedimentos. 9.6 Critérios de Julgamento. 9.7 Regimes de Execução. 9.8 Revogação, anulação, homologação e adjudicação. 9.9 Anteprojeto, Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo. 10 Contratos administrativos de obras públicas. 10.1 Conceito, características, requisitos substanciais e formais. 10.2 Peculiaridades e interpretação. 10.3 Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. 11 Legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia. 11.1 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (Parcerias público-privadas).

NOÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 1 Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho, avaliação e controle de riscos profissionais, prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações. 2 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: Proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas técnicas - NR's, ergonomia.