Apostila AGRESE SE 2024 Engenharia Ambiental e Sanitária

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura, análise e interpretação de texto. 1.1 Elementos de sentido do texto: sentido global de um texto, dos principais tópicos e da coerência e progressão semântica; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura do texto. 1.2 Estrutura semântica e estilística: relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); conotação (sentido figurado) e denotação (sentido literal); relações coesivas e semânticas entre orações, períodos ou parágrafos, indicadas pelos vários tipos de expressões conectivas. 1.3 Elementos de estruturação textual: tipos e gêneros textuais; estratégias argumentativas; 1.4 Linguagem: adequação da linguagem; linguagem verbal e não verbal; variação linguística: diversidade de usos da língua. 2. Conhecimentos linguísticos relativos ao sistema ortográfico em vigor: 2.1 Emprego de letras, acentuação, questões notacionais da língua; emprego de hífen. 2.2 Sinais de pontuação: empregos e efeitos de sentido. 3. Aspectos morfológicos: 3.1 Classes de palavras: estrutura e formação de palavras; identificação e emprego. 3.2 Flexão nominal e verbal das classes de palavras: padrões regulares e formas irregulares. 3.3 Morfologia do verbo: tempos, modos e vozes verbais. 4. Morfossintaxe. 4.1 A oração e termos: relações sintático-semânticas entre os termos na oração. 4.2 Sintaxe de colocação: colocação dos pronomes oblíquos átonos. 4.3 Regência: nominal e verbal; uso da crase. 4.4 Concordância: nominal e verbal. 4.5 O período e sua construção: período simples e período composto; sintaxe do período composto: processos, formas e sentidos de coordenação e subordinação e as relações lógico-semânticas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1. Ambiente operacional WINDOWS (*): Fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. 2. Processadores de textos WORD e Writer (**): Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus; formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaques, negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito etc.; organização do texto em listas e colunas; tabelas; estilos e modelos; cabeçalhos e rodapés; configuração de página; seções do documento; índices; inserção, posicionamento e formatação de objetos. 3. Redes de Computadores e Internet (***): Intranet, extranet e Internet; correio eletrônico: clientes de correio eletrônico, servidores de correio eletrônico, mensagem eletrônica e cabeçalhos, filtros de e-mail, listas de correio eletrônico e spam; World Wide Web: navegadores, mecanismos de busca, URLs, cookies. 4. Conceitos de proteção e segurança: Mecanismos de autenticação e autorização para acesso a recursos de rede e serviços; certificação digital; criptografia simétrica e assimétrica; malwares: tipos, ataques, ameaças e formas de proteção; firewall; protocolos Internet seguros; segurança em redes sem fio.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas. 3.2. Tabelas - verdade. 3.3. Equivalências. 3.4. Leis De Morgan. 3.5. Diagramas lógicos. 4. Lógica de primeira ordem. 5. Princípios de contagem e probabilidade. 7. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DE SERGIPE

1. Índios em Sergipe. 2. Processo de ocupação e povoamento do território sergipano. 3. Economias fundadoras. 4. Regiões geoeconômicas. 5. Estrutura do poder e a sociedade colonial sergipana. 6. Sergipe nas sucessivas fases da República Brasileira. 7. Condicionantes geoambientais (clima, recursos minerais, relevo e solo, recursos hídricos, vegetação). 8. Dinâmica populacional. 9. Rede urbana e organização do espaço. 10. Formação metropolitana de Aracaju. 11. Política, sociedade e economia no Sergipe contemporâneo. 12. Potencialidades e perspectivas para o desenvolvimento econômico e social. 13. Formação e expressão da cultura sergipana. 14. Educação em Sergipe.

LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS:

1. Lei Estadual de Concessões nº 3.800, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos, pelo Estado de Sergipe, e suas alterações: 1.1 Regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos. 1.2 Serviço adequado. 1.3 Direitos e obrigações dos usuários. 1.4 Política Tarifária. 1.5 Licitação. 1.6 Contrato de Concessão. 1.7 Encargos do poder concedente e do concessionário. 1.8 Intervenção e extinção da concessão. 2. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e suas alterações: 2.1 Serviço adequado. 2.2 Direitos e obrigações dos usuários. 2.3 Política Tarifária. 2.4 Licitação. 2.5 Contrato de Concessão. 2.6 Encargos do poder concedente e da concessionária. 2.7 Intervenção e extinção da concessão. 3. Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, e suas alterações: 3.1 Serviços de energia elétrica. 3.2 Reestruturação dos serviços públicos concedidos. 4. Lei n° 6.661, de 28 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação e organização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – AGRESE, Autarquia em Regime Especial, e suas alterações: 4.1 Criação e natureza jurídica. 4.2. Finalidade. 4.3 Competência. 4.4 Estrutura organizacional básica. 4.5 Pessoal. 4.6 Patrimônio. 4.7 Recursos. 4.8 Princípios Básicos do Regime Financeiro. 4.9 Taxa de Fiscalização. 5. Lei Complementar n° 33, de 26 de dezembro de 1996, institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, e suas alterações: 5.1 Administração Pública Estadual. 5.2 Princípios Gerais. 5.3 Estruturação administrativa dos poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas. 5.4 Técnicas de gestão. 5.5 Sistemas e atividades auxiliares. 5.6 Formas de atuação administrativa. 5.7 Bens Públicos. 5.8 Relações entre a administração e os administrados. 5.9 Relações entre a administração e os servidores públicos civis. 5.10 Relações da administração pública estadual com as administrações dos demais entes federados. 6. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (§ 4º do art. 37 da Constituição Federal) e suas alterações: 6.1 Atos de Improbidade Administrativa. 6.2 Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito. 6.3 Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário. 6.4 Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública. 6.5 Penas e disposições penais. 6.7 Declaração de bens. 6.8 Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial. 6.9 Prescrição. 7. Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe – Aprovado pela Resolução n°06/2018 do Conselho Superior da AGRESE, homologado pelo Decreto n° 30.955/2018. Alterados posteriormente pelas Resoluções n° 07 e 11 do Conselho Superior da AGRESE. 8. LGPD: 8.1. Lei nº 13.709/2018 - Dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8.2. Decreto nº 41.006 de 05 de outubro de 2021 – Institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, e suas alterações: 8.2.1. Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais. 8.2.2 Princípios. 8.2.3 Diretrizes estratégicas. 8.2.4 Gestão. 8.2.5 Governança. 8.2.6 Programas de governança em privacidade. 8.2.7 Atendimento ao titular. 8.2.8 Registro das operações de tratamento, anonimização e compartilhamento de dados pessoais. 9. Decreto Estadual nº 60/2022 Homologa a Resolução nº 19/2022 do Conselho Superior da AGRESE que aprovou as Alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, e suas alterações. 10. Decreto Estadual nº 88/2022 – Homologa Resolução 14/2022, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Superior da AGRESE, e suas alterações. 10.1 Direção e conselho superior. 10.2 Impedimentos e suspeição. 10.3 Recursos administrativos. 11. Decreto nº 546, de 29 de dezembro de 2023 – Homologa a Resolução n° 24, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe – AGRESE, que aprovou as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, e suas alterações. 11.1 Serviços locais de gás canalizado e entidade reguladora. 11.2 Conceitos e terminologias, para os fins do disposto neste Regulamento. 11.3 Exclusividade dos serviços. 11.4 Garantias de atendimento ao mercado. 11.5 Uso do gás canalizado e da classificação dos usuários. 11.6 Fornecimento e penalidades. 11.7 Fiscalização e supervisão dos serviços a usuários 11.8 Condições para credenciamento de comercializador. 11.9 Custos e tarifas. 11.10 Responsabilidades. 11.11 Direitos e obrigações do concessionário e do usuário. 11.12 Encerramento das relações contratuais. 12. Instrução Normativa n° 001.2019, de 25 de maio de 2019, disciplina as sanções administrativas aplicáveis à Prestadora de Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário, em razão de infrações aos direitos dos usuários e/ou ao Regulamento Geral de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Sergipe. 12.1 Penalidades e gradações. 13. Instrução Normativa n° 002.2019 de 25 de maio de 2019, disciplina a Relação Comercial entre a prestadora e os Usuários beneficiados com os serviços de coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários, e suas alterações. 13.1 Informações que deverão ser dadas pela prestadora de serviços públicos de fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto aos responsáveis que serão beneficiados com o sistema público destinado a esse fim. 14. Constituição Estadual de Sergipe. 15. Lei Estadual n° 9.156/2023 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual – Poder Executivo – Estado de Sergipe.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Fundamentos de tecnologia ambiental. Noções gerais de ecologia. Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Aspectos e impactos ambientais. Fluxos e balanços de massa e energia. Química ambiental. Poluição das águas. Parâmetros de qualidade das águas e de efluentes líquidos. Dispersão de poluentes no meio aquático. Tratamentos físicos, físico-químicos e biológicos. Gerenciamento de efluentes industriais e domésticos Poluição do ar. Parâmetros de qualidade do ar e de emissões atmosféricas. Dispersão de poluentes no ar. Remoção de material particulado, de gases e vapores. Poluição do solo. Caracterização e uso do solo. Caracterização dos resíduos sólidos. Gerenciamento de resíduos sólidos. Conservação de ecossistemas aquáticos e terrestres. Manejo e proteção de biomas. Gestão de florestas públicas. Unidades de conservação. Licenciamento ambiental. Definições e fases do licenciamento. Levantamento e avaliação de impactos ambientais. Ferramentas de gestão ambiental. Proteção e controle da qualidade ambiental. Inspeção e monitoramento ambiental. Compras públicas sustentáveis. Legislação ambiental; Normas; Políticas públicas afeitas à regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais e melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais: NBR 10.004/2004 - Resíduos Sólidos – Classificação; Lei Federal nº 11.284, de 2 de março de 2006, e atualizações - Gestão de florestas públicas para a produção sustentável; Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e atualizações - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e atualizações - Proteção da vegetação nativa; Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e atualizações - Política Nacional de Meio Ambiente; Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e atualizações - Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e atualizações - Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; Lei Federal nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e atualizações - Política Nacional de Educação Ambiental; Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e atualizações - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Vigilância Sanitária: conceitos, funções, áreas de abrangência. Defesa sanitária animal, inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. Resoluções CONAMA. Lei estadual nº 14.026, de 15 de julho de 2020 - Marco legal do saneamento básico. Lei estadual nº 5.857, de 22 de março de 2006 - Dispõe sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e dá providências correlatas. Regulamento Geral dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Sergipe – Aprovado pela Resolução n°06/2018 do Conselho Superior da AGRESE, homologado pelo Decreto n° 30.955/2018. Alterados posteriormente pelas Resoluções n° 07 e 11 do Conselho Superior da AGRESE.